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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 135 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Presidente Venceslau-SP.

Portaria FNS nº 63 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 256.684,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MS nº 487 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Primavera do Leste - MT.

Portaria MS nº 488 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ubatuba - SP.

Portaria ICMBio nº 15 DE 05/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Estabelece critério de valoração financeira para a cobrança pelo uso de recursos florestais, madeireiros e não madeireiros, do interior das Florestas Nacionais, quando da supressão de vegetação autorizada para fins de pesquisa e lavra mineral.

Portaria MS nº 489 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cristalina (GO).

Portaria IBAMA nº 5 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Aprova a relação das Gerências Executivas e Unidades Avançadas do IBAMA.

Portaria STJ nº 46 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.

Portaria MS nº 490 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Altera a redação da Portaria nº 401/GM, de 16 de março de 2005.

Portaria INCRA nº 118 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 58, de 5 de março de 2010, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária".

Portaria MEC nº 235 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MDA nº 118 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 93, de 5 de março de 2010, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária".

Portaria CNJ nº 29 de 05/03/2010

Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas à política nacional de remuneração e ao regime de previdência da magistratura brasileira.

Portaria MEC nº 236 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior os códigos de vaga que específica.

Portaria MS nº 491 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Betim - MG.

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