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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 18 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Revoga a Portaria nº 128, de 11 de dezembro de 2009 e repristina a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

Portaria MP nº 91 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Institui o Prêmio SOF de Monografias, com a finalidade de estimular a pesquisa sobre orçamento público.

Portaria CGZA nº 59 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria CGZA nº 60 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria MF nº 206 de 03/03/2010

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MME nº 78 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova a Sistemática para o Leilão destinado à Contratação de Energia Elétrica e Potência Associada nos Sistemas Isolados, específico para fonte biomassa, de que trata a Portaria MME nº 56 de 2010.

Portaria TCU nº 62 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria MEC nº 231 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre os processos de avaliação da educação básica sob responsabilidade do Inep que ensejam o pagamento de Auxílio de Avaliação Educacional - AEE.

Portaria MME nº 79 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Altera a Portaria MME nº 55, de 4 de fevereiro de 2010.

Portaria MTE nº 351 DE 02/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 445 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Lençóis Paulista - SP.

Portaria MS nº 446 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cajamar - SP.

Portaria MS nº 447 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ituverava - SP.

Portaria MS nº 448 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lauro de Freitas - BA.

Portaria SE/MIN nº 165 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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