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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGU nº 442 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Torna público o resultado do Décimo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

Portaria MS nº 486 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Gandu - BA.

Portaria SIT nº 161 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Fixar períodos e metodologia de trabalho para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2010 nas Superintendências e tornar público o calendário proposto nos termos e prazos da Instrução Normativa nº 79 de 14 de dezembro de 2009.

Portaria MEC nº 234 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Portaria SAF nº 6 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria TJDFT nº 190 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Transforma 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do Segundo Grau de Jurisdição em 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recebimento de Petições de Segunda Instância/SUDIA/SEJU.

Portaria MS nº 452 DE 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde.

Portaria MS nº 453 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira Brasil-Peru.

Portaria MS nº 454 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Institui o Subgrupo de Trabalho em Saúde na Fronteira Brasil-Guiana Francesa.

Portaria MS nº 455 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Institui o Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira (STSF) Brasil-Venezuela.

Portaria MS nº 456 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.

Portaria MS nº 457 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 458 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece recurso financeiro anual, a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade no Estado de São Paulo e no Município de Jundiaí.

Portaria MP nº 107 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Autoriza o provimento de cargos de nível superior de Analista em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 63, de 27 de maio de 2009.

Portaria MP nº 108 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Autoriza a convocação para o curso de formação de cinquenta e cinco candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para o provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, autorizado pela Portaria MP nº 451, de 27 de dezembro de 2007.

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