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Portaria MS nº 449 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Criciúma - SC.

Portaria SE/MIN nº 166 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 450 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pinhais - PR.

Portaria MS nº 451 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Recife - PE.

Portaria MP nº 85 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de oitenta cargos do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Portaria SEDEC nº 122 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Montividiu do Norte-GO.

Portaria CGZA nº 49 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria MP nº 86 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Autoriza a nomeação de trezentos e doze candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, autorizado pela Portaria MP nº 323, de 20 de outubro de 2008, sendo doze vagas para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e trezentas vagas para o cargo de Agente Penitenciário Federal.

Portaria DPC nº 32 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria CGZA nº 50 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

Portaria MS nº 425 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento -UPA, no Município de Breves - PA.

Portaria CGZA nº 51 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria MS nº 426 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Francisco do Sul - SC.

Portaria MS nº 427 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Capanema - PA.

Portaria MS nº 428 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barão de Cocais - MG.

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