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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 102 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 643/2008.

Portaria MEC nº 328 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria FNS nº 103 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 04.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739/2008.

Portaria MEC nº 329 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria INMETRO nº 86 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera a Portaria INMETRO nº 342, de 24 de setembro de 2008.

Portaria FNS nº 104 de 19/03/2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 679/2008 .

Portaria ANAC nº 363 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria MEC nº 330 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria INMETRO nº 87 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Determina que os produtos perigosos dos grupos 2D, 2E, 2F, 4B, 4C, 4D, 4E, 7D, 27B, 27C e 27G (somente para os produtos escuros), serão somente transportados em tanques de carga dedicados exclusivamente para cada um destes grupos.

Portaria FNS nº 105 de 19/03/2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772/2008 .

Portaria MEC nº 331 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 332 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 106 de 19/03/2010

Prorroga, até 20.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326/2008 .

Portaria FNS nº 107 de 19/03/2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653/2008 .

Portaria FNS nº 108 de 19/03/2010

Prorroga, até 03.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 774/2008 .

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