A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 101/2009, de 20 de novembro de 2009, do Município de Turvo, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.903, de 16 de dezembro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000818/2010-60,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais, a situação de emergência, no Município de Turvo, zona rural, nas localidades de: Boa Vistinha, Itoupava Segunda, Poço da Lontra, Turvo Baixo, Linha Contessi, Ponte Alta, Rio Aparecida, Rodeio da Areia, Vila Progresso, Morro do Meio, Livramento, Vila São José, São Felipe e São Pelegrino; zona urbana, Bairros: Centro, Vila Manenti, São Cristóvão, Cidade Alta, Santa Luzia, Loteamento do Clésio e São Luiz, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 20 de novembro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE