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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGU nº 572 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre ampla transparência das ações do Governo Federal sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos que serão realizados na República Federativa do Brasil no ano de 2016.

Portaria FNS nº 116 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.140,00 (cento e quarenta mil, cento e quarenta reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.

Portaria MIN nº 160 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações.

Portaria MEC nº 322 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 136 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 15 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MinC nº 28 de 19/03/2010

Publica Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria MEC nº 323 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, de conformidade com os Anexo I, II, III e IV à presente Portaria, os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria MEC nº 324 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria FNS nº 100 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 01.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 724/2008.

Portaria MEC nº 325 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 326 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria FNS nº 101 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 13.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 368/2008.

Portaria MEC nº 327 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realiza concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria ICMBio nº 31 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Tupiniquins/SP.

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