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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 234 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 235 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 236 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria ANTAQ nº 83 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Estabelece os critérios e procedimentos para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para o pagamento das gratificações de desempenho de atividade de regulação - GDAR, desempenho de atividade técnico-administrativa - GDATR e desempenho dos planos especiais de cargos das agências reguladoras - GDPCAR.

Portaria SEDEC nº 237 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Geadas.

Portaria PGR nº 166 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Portaria SEDEC nº 238 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 239 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria FINEP nº 7 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para a Coordenação de aperfeiçoamento de Nível Superior - CAPES.

Portaria SEDEC nº 240 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 68 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 241 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Estiagem.

Portaria SPU nº 89 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Disciplina a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência dessa população, mediante a outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS.

Portaria SE/MF nº 107 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova o Regulamento Operacional do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - 2ª Fase (PNAFM), que estabelece as condições gerais a serem observadas pelos participantes do Programa.

Portaria SOF nº 21 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Modifica a fonte de recursos constante do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010, no âmbito de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

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