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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 271 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Luiz do Paraitinga - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas torrenciais.

Portaria COMAER nº 242 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto de Aeronáutica e Espaço.

Portaria MEC nº 497 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 498 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria COMAER nº 243 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto de Estudos Avançados.

Portaria MEC nº 499 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 500 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, dois cargos de Técnico Administrativo em Educação.

Portaria MEC nº 501 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 502 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 503 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 504 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 505 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Dispõe sobre a remuneração dos agentes financeiros contratados para prestar serviços de concessão de financiamentos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Portaria PGF nº 279 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Pará à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no Pará, nos termos em que especifica.

Portaria ESAF nº 37 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Institui V Prêmio Seae de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - V Prêmio Seae - 2010.

Portaria SEDEC nº 233 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

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