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Portaria MS nº 867 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná.

Portaria MS nº 868 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Canoas.

Portaria MS nº 869 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Juazeiro.

Portaria STN nº 229 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2010.

Portaria SAS nº 183 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 96 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 870 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 871 de 19/04/2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 872 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal no Estado do Pará e Município de Belém.

Portaria SEDH nº 691 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho, para o Projeto I Encontro Brasileiro de Juventude pela Acessibilidade.

Portaria MS nº 873 de 19/04/2010

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 874 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Portaria SEDH nº 692 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho, para o Projeto: "Implementando o Sistema de Garantia de Direitos pela Internação e Articulação Contínua do Judiciário por meio do FONAJUV", firmado com o Núcleo de Atenção Social à Cidadania e Educação - NASCE, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

Portaria MS nº 875 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 184 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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