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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 232 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria COMAER nº 233 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira.

Portaria SE/MS nº 118 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria IFET-PE nº 265 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Altera a nomenclatura de alguns Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino, conforme quadro abaixo, a contar de 01.04.2010.

Portaria MIN nº 268 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Fixar as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativa aos períodos de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, na forma estabelecida na Matriz de Meta de Desempenho Institucional e Avaliação de Desempenho Individual.

Portaria MS nº 826 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 827 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 828 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva - TRS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MC nº 334 de 14/04/2010

Altera a Portaria MC nº 325 de 2010 .

Portaria MS nº 834 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Prorroga o prazo para que o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS, instituído pela Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009, formule proposta de Diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

Portaria SEPPIR nº 22 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Institui o selo de certificação de origem de produtos oriundos das comunidades quilombolas denominado "SELO QUILOMBOLA", e dá outras providências.

Portaria UFPA nº 1.591 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Descentraliza crédito orçamentário relativo à Ação nº 4006 - Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).

Portaria SEPM nº 37 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, na forma definida no Plano de Trabalho.

Portaria SRH nº 994 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui os cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SRH nº 995 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui os cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

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