Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 876 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.

Portaria MS nº 877 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 878 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Cianorte.

Portaria CGZA nº 97 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 879 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado do Amazonas.

Portaria SAS nº 185 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 880 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Suzano.

Portaria MS nº 881 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 882 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria SE/MEC nº 384 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 385 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGU nº 792 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna.

Portaria MIN nº 270 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cunha - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por escorregamentos ou deslizamentos.

Portaria COMAER nº 241 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova a reedição do Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria MEC nº 496 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »