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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 22 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria DENATRAN nº 279 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Altera o Anexo II da Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre as transformações de veículos sujeitas a homologação compulsória.

Portaria IPEA nº 150 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Institui a modalidade de bolsa Incentivo a Pesquisa III, a compor o Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD.

Portaria MS nº 850 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde.

Portaria SVS nº 179 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Revoga a Portaria nº 16/SVS, de 04 de maio de 2005.

Portaria MCid nº 153 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Altera a Portaria nº 493, de 04 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 154 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 29 de 2007.

Portaria SEDEC nº 228 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Alagoas, afetados por Seca.

Portaria CNJ nº 61 de 15/04/2010

Dispõe sobre o Manual de Organização do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SEDEC nº 229 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MP nº 183 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e vinte cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União.

Portaria MME nº 440 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e identificar ações necessárias para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para a implantação de um Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente - "Smart Grid".

Portaria SEDEC nº 230 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 231 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria MP nº 185 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Autoriza a nomeação de cento e quarenta e oito candidatos aprovados no concurso público de Analista Administrativo, Especialista em Geoprocessamento e Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA, autorizado pela Portaria MP nº 214, de 9 de julho de 2008.

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