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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SRH nº 996 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui os cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CAPES nº 75 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Cria o Grupo Assessor para o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Portaria CAPES nº 76 de 14/04/2010

Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social.

Portaria MP nº 181 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Autoriza, no âmbito do Comando da Marinha, a nomeação de cento e treze cargos das carreiras de Ciência e Tecnologia, do concurso público autorizado pela Portaria MP Nº 80, de 15 de abril de 2009.

Portaria MP nº 182 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Autoriza a nomeação de cento e setenta candidatos aprovados no concurso público do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, para o Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, autorizado pela Portaria MP Nº 248, de 12 de agosto de 2009.

Portaria SE/MEC nº 345 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 346 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CAPES nº 78 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Institui os Fóruns de Área do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, constituído das áreas que especifica.

Portaria SDE nº 62 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Regulamenta o art. 20, § 2º, da Portaria do Ministério da Justiça nº 456, de 15 de março de 2010.

Portaria SE/MS nº 115 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova complementação orçamentária e financeira do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria CAPES nº 79 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Dispõe sobre os Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB.

Portaria TJDFT nº 349 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria SESu nº 384 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria SEDEC nº 210 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ichu-BA.

Portaria FINEP nº 5 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

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