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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INEP nº 147 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Estabelece os limites máximos de valores para a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de apoiar as atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica, referentes ao ano letivo de 2010.

Portaria SEORI nº 845 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria CAPES nº 109 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre avaliação de novas propostas de Minter e Dinter.

Portaria SAS nº 251 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MIN nº 376 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Carlos Chagas - MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria MIN nº 377 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Pavão - MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SEDEC nº 345 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 378 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Mombuca - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SEDEC nº 346 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Aquidauana-MS.

Portaria ICMBio nº 42 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Altera a Portaria ICMBio nº 64 de 2009.

Portaria SEDEC nº 347 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Miranda-MS.

Portaria SEDEC nº 348 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Horizonte do Sul-MS.

Portaria SOF nº 43 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CJF nº 27 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 349 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Irati-PR.

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