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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MAPA nº 73 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Instala a Unidade de Vigilância Agropecuária Aduana Especial em Caxias do Sul - UVAGRO-ECXS/VIGIAGRORS.

Portaria MS nº 1.245 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MIN nº 373 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São José da Boa Vista - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SE/MEC nº 558 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 559 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DEPENS nº 180-T de 19/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2011 (IE/EA CPCAR 2011).

Portaria MIN nº 374 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município do Rio de Janeiro - RJ, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SE/MEC nº 560 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 375 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Estância Turística de Ribeirão Pires - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SESu nº 622 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 623 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria STN nº 287 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2010, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Portaria SE/MIN nº 315 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SESu nº 624 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MIN nº 316 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

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