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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 185 DE 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Complementa a alínea "b" do subitem 5.6.2 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 21 de outubro de 2002, estabelecendo que todo taxímetro que utilizar função ou funções de automação, para escolha automática da tarifa, deverá ser submetido ao exame específico pelo Inmetro.

Portaria STN nº 293 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2010.

Portaria MMA nº 186 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Cria Comissão Técnica no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 64 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEDEC nº 351 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MIN nº 323 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 352 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 353 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Estância Turística de Salesópolis-SP.

Portaria MTE nº 1.100 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Altera a Portaria MTE nº 550 de 2010.

Portaria TSE nº 299 de 20/05/2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Portaria PGF nº 396 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT em Palmas/TO à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI, nos termos em que especifica.

Portaria MF nº 331 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre as unidades de lotação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional enquadradas que poderão ser consideradas como de difícil provimento.

Portaria MCid nº 245 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Divulga a relação da 3ª etapa de propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010.

Portaria MF nº 332 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

, que institui o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.

Portaria MCid nº 246 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Portaria nº 238, de 14 de julho de 2009, que identifica as unidades administrativas vinculadas aos Programas e Ações do PPA sob a responsabilidade do Ministério das Cidades.

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