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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 626 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria ESAF nº 61 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Institui o I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010.

Portaria PGT nº 209 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria AEB nº 64 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MF nº 323 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 248, de 06 de abril de 2010.

Portaria Sutri nº 1.101 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MP nº 237 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Distribui Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria MAPA nº 392 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Estabelece os preços mínimos básicos para os cafés arábica e robusta da safra 2009/2010, com seus respectivos valores, especificações, vigências e áreas de abrangência.

Portaria MDS nº 392 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Dispõe sobre o co-financiamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, estabelece critérios para a sua expansão qualificada, destinada à oferta dos serviços de proteção social especial nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS municipais, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 652 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 653 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 654 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, três autorizações de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 655 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 656 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria INMETRO nº 170 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Cria a Comissão Técnica Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas.

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