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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MMA nº 185 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional do Amana, Estado do Pará.

Portaria CNEN nº 44 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil.

Portaria SEDEC nº 350 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria COMAER nº 323 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Constitui Comissão para coordenar as ações referentes ao 70º aniversário de criação da Força Aérea Brasileira e ao 80º aniversário de criação do Correio Aéreo Nacional.

Portaria SETEC nº 82 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MTE nº 1095 DE 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada.

Portaria Sutri nº 1.112 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 1.113 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DEPEN nº 300 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Altera os modelos das Carteiras de Identidade Funcional destinadas aos servidores ativos do Departamento Penitenciário Nacional, constantes da Portaria DEPEN nº 151 de 2008.

Portaria SE/SRFA nº 1 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Fixa os procedimentos para definição de valor, encargos financeiros e formas de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal.

Portaria FNS nº 196 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527 de 2008.

Portaria SAS nº 247 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria FNS nº 197 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542 de 2008.

Portaria SE/MAPA nº 72 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Instala a Unidade de Vigilância Agropecuária Aduana Especial de Santa Cruz do Sul - UVAGRO-ESCS/VIGIAGRO-RS.

Portaria MEC nº 672 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera a Portaria MEC nº 631 de 2010.

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