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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.261 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Aquidauana - MS.

Portaria CGZA nº 112 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 113 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 114 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 115 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria SENASP nº 14 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova o Regimento Interno da Rede de Qualidade de Vida para os Profissionais da Área de Segurança Pública.

Portaria SOF nº 44 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 116 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria TJDFT nº 573 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2010.

Portaria INMETRO nº 186 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Prorroga, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008.

Portaria PGF nº 416 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Acre a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 417 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria DIFIS nº 100 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Autoriza a colaboração entre os Núcleo de Atendimento e Fiscalização do Pará (NURAF-PA) e o Núcleo de Atendimento e Fiscalização do Ceará (NURAF-CE), permitindo que o NURAF-PA promova todos os atos de processos originados de possíveis infrações praticadas na circunscrição territorial do NURAF-CE.

Portaria DNIT nº 536 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Aprova os critérios e o cronograma a serem utilizados para elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para 2011.

Portaria ANAC nº 804 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.

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