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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 104 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria CNJ nº 105 de 26/05/2010

Institui o Setorial Contábil deste Conselho.

Portaria MT nº 126 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria TCU nº 146 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria STJ nº 146 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 108 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG - UFSJ, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 250 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 109 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/MG - UFOP, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade às setoriais de contabilidade dos estabelecimentos de ensino que especifica.

Portaria PGR nº 251 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Designa a Auditoria Interna do Ministério Público da União - AUDIN para realizar as atividades de auditoria interna e controle interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria MCid nº 251 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 110 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, e dá outras providências.

Portaria IFET-RN nº 678 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria IFET-RN nº 679 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SESu nº 618 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

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