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Portaria MS nº 1.318 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Rio Grande do Norte, referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Município de Natal.

Portaria MS nº 1.319 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Acre referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Município de Rio Branco.

Portaria MS nº 1.320 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Pernambuco referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MEC nº 686 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas a promover o funcionamento do Campus de Maués - AM.

Portaria MEC nº 687 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas a promover o funcionamento do Campus de Parintins - AM.

Portaria MEC nº 688 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas a promover o funcionamento do Campus de Tabatinga - AM.

Portaria MS/SE nº 207 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria FUNARTE nº 159 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga até o dia 07.06.2010 o prazo das inscrições da Bolsa Funarte de Circulação Literária, instituída pela Portaria FUNARTE nº 95 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 160 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga até o dia 07.06.2010 o prazo das inscrições da Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet, instituída pela Portaria FUNARTE nº 98 de 2010.

Portaria SOF nº 45 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria AGU nº 641 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Institui o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - GECOPA e dá outras providências.

Portaria CJF nº 28 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2010.

Portaria FINEP nº 6 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, UG 185001-Gestão 18203, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Portaria MPS nº 268 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre a dispensa de comparecimento e controle de freqüência de servidor público nos dias necessários ao exercício das atividades em conselho deliberativo, de administração ou fiscal de entidade pública, privada ou de órgão público federal cuja indicação caiba ao Ministério da Previdência.

Portaria MIN nº 393 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaúna - MG.

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