Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 699 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Remaneja da Universidade Federal da Bahia para a Universidade Federal do Reconcavo da Bahia, 1 (um) Cargo de Direção, de símbolo CD-3.

Portaria MEC nº 700 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Redistribui para a Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri, o Cargo de Direção (CD- 3), nos termos da Lei nº 12.156 de 2009.

Portaria MEC nº 701 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições de ensino superior que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 119 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFECT/RN, e dá outras providências.

Portaria CD nº 6 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria CD nº 7 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010.

Portaria MIN nº 396 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lucélia - SP.

Portaria RFB nº 1.171 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Disciplina a transferência ou doação de bens patrimoniais ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 106 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 400 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Estância Turística de Avaré - SP.

Portaria STN nº 305 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462, de 5 de agosto de 2009.

Portaria SPOA/SE/ME nº 107 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, e dá outras providências.

Portaria MPA nº 277 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Portaria CONARQ nº 90 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Cria a Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros.

Portaria MF nº 336 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »