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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 310 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria MAPA nº 406 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova os limites do benefício de residência funcional para os Adidos Agrícolas, considerando suas respectivas Missões Diplomáticas, classificações, bem como o correspondente desembolso mínimo.

Portaria PGR nº 252 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de maio de 2009 a abril de 2010.

Portaria CAPES nº 111 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MAPA nº 407 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Transfere créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria SESu nº 619 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes e de residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 621 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de MAIO de 2010.

Portaria MS nº 1311 DE 27/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no Sistema Único de Saúde - PNDG.

Portaria MAPA nº 408 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Transfere créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria MS nº 1.312 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.313 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.314 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Mogi das Cruzes - SP - SAMU 192.

Portaria MS nº 1.315 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Votuporanga - SP.

Portaria MS nº 1.316 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Destina recursos financeiros para a aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Araraquara - SP.

Portaria MS nº 1.317 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

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