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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 359 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeira do Sul - RS.

Portaria SGTES nº 7 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2010/2011.

Portaria SE/MEC nº 588 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 360 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itaara - RS.

Portaria SE/MEC nº 589 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 361 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São João da Urtiga - RS.

Portaria SE/MEC nº 590 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 362 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Três de Maio - RS.

Portaria SE/MEC nº 591 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria TCU nº 143 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 363 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria IN nº 143 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Dá nova redação ao art. 2º e seu § 1º da Portaria nº 265, de 1º de novembro de 2006, que cria a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária - CCSS, com atuação no âmbito da Imprensa Nacional.

Portaria SE/MEC nº 592 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPC nº 105 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Suspender a emissão de Certificado nas Regras II/3 e III/3, para Mestre de Cabotagem, Contramestre e Condutor de Máquinas.

Portaria SE/MEC nº 593 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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