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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.284 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Altera o anexo a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 111 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, e dá outras providências.

Portaria IFET-RN nº 680 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SESu nº 625 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria IBAMA nº 14 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Autorizar, pelo período de 2 (dois) anos, a utilização em caráter emergencial de agrotóxicos à base dos ingredientes ativos TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO, IMAZAPIR e GLIFOSATO.

Portaria SEPM nº 63 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre os impactos sócio-econômicos de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, previstos na Constituição Federal.

Portaria SEDEC nº 354 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 355 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 584 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 356 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.

Portaria SE/MEC nº 585 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 357 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 586 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 358 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Seca.

Portaria SE/MEC nº 587 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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