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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 364 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.
Portaria SE/MEC nº 594 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria SEDEC nº 365 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina afetados por Enxurradas.
Portaria SE/MEC nº 595 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria CGZA nº 125 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria SE/MEC nº 596 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria MPA nº 275 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Descentraliza recursos em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.
Portaria SEDEC nº 366 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Granizos.
Portaria SE/MEC nº 597 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria SE/MEC nº 598 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria CGZA nº 126 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado Santa Catarina.
Portaria CGZA nº 127 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Portaria CGZA nº 128 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Tocantins.
Portaria DPRF nº 38 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 7ª SRPRF/PR.
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