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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MRE nº 337 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 .

Portaria SOF nº 56 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MEAE nº 74 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera os Anexos I e II da Portaria MEAE nº 62 de 2010, que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual para o período 2008/201.

Portaria SOF nº 57 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes e as Operações Oficiais de Crédito.

Portaria STJ nº 283 de 10/06/2010

Comunica que no dia 15 de junho de 2010, devido ao encerramento antecipado do expediente no Tribunal, os prazos que porventura se completem nessa data ficarão prorrogados para o dia 16 subsequente, quarta-feira, nos termos do art. 184, § 1º, II do Código de Processo Civil.

Portaria IPHAN nº 187 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao patrimônio cultural edificado, a imposição de sanções, os meios defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes das infrações.

Portaria SEDEC nº 387 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 388 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria CAPES nº 119 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Institui o Programa de Consolidação das Licenciaturas - Prodocência no âmbito da CAPES.

Portaria SEDEC nº 389 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 390 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 391 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 392 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 393 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 710 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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