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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 702 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 703 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 139 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 140 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria MT nº 141 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 1.464 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dezesseis Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado de Mato Grosso, trinta Municípios do Estado do Pará e treze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SAS nº 271 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 272 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Inclui na tabela de Motivo de Saída/Permanência do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), o código 2.9 - Transferido para Internação domiciliar.

Portaria SESu nº 724 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SOF nº 52 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria STJ nº 274 de 08/06/2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Portaria MAPA nº 427 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Delega ao Diretor-Presidente da Embrapa a competência para autorizar afastamentos do País dos integrantes de seu quadro de pessoal, nas condições que discrimina.

Portaria SESu nº 725 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 726 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior - Nacional.

Portaria CM nº 220 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Altera a Portaria nº 277/MB, de 05 de setembro de 2008, que cria a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).

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