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Exibindo: 8109 normas.

Portaria RFB nº 1.309 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Define os contribuintes de relevante interesse constantes no art. 208-A da Portaria MF 206 de 03 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 408 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SOF nº 60 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Modifica fontes de recursos do Decreto s/nº de 2010, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria SE/MIN nº 379 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 380 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria DEST nº 14 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, fixado pela Portaria DEST nº 11 de 2009.

Portaria MEC nº 782 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga de cargos de Professor da carreira de Magistério Superior que especifica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 65 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010, e em seus créditos adicionais.

Portaria SEDEC nº 394 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marechal Deodoro-AL.

Portaria SEDEC nº 395 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim-ES.

Portaria SEDEC nº 396 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jataí-GO.

Portaria SEDEC nº 397 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Curral de Dentro-MG.

Portaria SEAE nº 33 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre alterações no anexo I da Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2008, do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Portaria SEDEC nº 398 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipuiuna-MG.

Portaria COMAER nº 399 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Aprova as Instruções para a Classificação, Distribuição, Emprego, Utilização e Operação de Veículos de Transporte de Superfície do Comando da Aeronáutica.

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