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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.509 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Isabel do Pará - PA.

Portaria SEDEC nº 399 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ivaté-PR.

Portaria MS nº 1.510 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Porto Nacional - TO.

Portaria s/nº de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SESu nº 727 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria SEDEC nº 400 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíba do Sul-RJ.

Portaria SEDEC nº 401 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 402 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Alta Floresta D'Oeste-RO.

Portaria MMA nº 222 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Altera a Portaria MMA nº 197 de 2010, que institui Grupo de Trabalho - GT com o propósito de estruturar o projeto estratégico de elaboração do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos.

Portaria PGF nº 463 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 403 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Canindé de São Francisco-SE.

Portaria STF nº 149 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SEDEC nº 404 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Porto da Folha-SE.

Portaria MIN nº 467 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Caieiras - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais e escorregamentos ou deslizamentos.

Portaria SOF nº 58 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

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