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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 53 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SE/MIN nº 367 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria AGU nº 732 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.

Portaria MIN nº 460 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Registro - SP.

Portaria COMAER nº 368 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova o Programa de Segurança Operacional específico do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 461 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Terra de Areia - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval.

Portaria MJ nº 963 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Delega competência ao Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal para desempenhar as atividades de órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, estabelecidas na Lei nº 9.454 de 1997 e no Decreto nº 7.166 de 2010 .

Portaria MIN nº 462 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Feira de Santana - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas, com inundações.

Portaria SESu nº 736 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior - Nacional.

Portaria CNMP nº 36 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Dispõe sobre a contenção dos valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MMA nº 202 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MinC nº 57 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Homologa o tombamento do Elevador Lacerda, situado no município de Salvador/BA.

Portaria MTE nº 1.300 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria ICMBio nº 43 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Cria a RPPN Paulino Velôso Camêlo, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Tianguá, Estado do Ceará.

Portaria SG/CJF nº 97 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Conselho e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

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