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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 59 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MME nº 565 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Aprova as diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão de Fontes Alternativas, de que trata a Portaria MME nº 555 de 2010.

Portaria MTE nº 1.325 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria MTE nº 1.327 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria STJ nº 158 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 5 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 211 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 09.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162 de 2006.

Portaria CNJ nº 118 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SDE nº 65 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Criação do Conselho Permanente da Estratégia Nacional do Combate a Cartéis - ENACC.

Portaria FNS nº 212 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 741 de 2008.

Portaria FNS nº 213 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2008.

Portaria FNS nº 214 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 96 de 2004.

Portaria FNS nº 215 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159 de 2008.

Portaria MDA nº 34 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera a Portaria MDA nº 55, de 16 de novembro de 2009.

Portaria SOF nº 55 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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