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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANTAQ nº 368 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAF, de 2011, da Superintendência de Navegação Interior.

Portaria SAS nº 733 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 430 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 329 de 2008.

Portaria SAS nº 734 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece o remanejamento dos recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual da Bahia para os Municípios.

Portaria SAS nº 735 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Remaneja recurso financeiro no montante de R$ 56.942,24 (cinqüenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) da Gestão do Estado do Mato Grosso do Sul para o Município de Iguatemi/MS destinado ao custeio dos procedimentos de Cirurgias Eletivas.

Portaria SAS nº 736 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SAS nº 737 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Define, para o ano de 2011, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas.

Portaria SEAE nº 73 DE 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar o reajuste dos preços nos produtos lotéricos Lotomania e Quina.

Portaria SOF nº 200 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Modifica os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Previdência Social.

Portaria MT nº 309 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Publica os Programas de Trabalho para o exercício 2011, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SOF nº 201 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria DENATRAN nº 1.279 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece os requisitos técnicos e as condições para homologação de sistema informatizado (software) do talão eletrônico destinado a lavrar Auto de Infração de Trânsito.

Portaria DENATRAN nº 1.283 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispensa os veículos que menciona da instalação do protetor lateral exigido pela Resolução nº 323, de 17 de julho de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da outras providências.

Portaria PGF nº 1.014 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Duque de Caxias/RJ a representação judicial da Fundação Osório nos processos judiciais que especifica.

Portaria CMCT nº 3 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Aprova a inclusão no escopo do Macroprocesso do Crédito Tributário do subprograma Integração Física dos Órgãos do Ministério da Fazenda que atuam no Macroprocesso do Crédito Tributário.

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