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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 710 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ubá - MG -NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 422 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2006.

Portaria INEP nº 495 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Portaria INEP nº 27, de 20 de Janeiro de 2010.

Portaria MF nº 589 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Portaria MF nº 346, de 07.10.2005, DOU 10.10.2005.

Portaria COMAER nº 931 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o exercício de função a bordo por militares do sexo feminino, integrantes do Quadro de Suboficiais e Sargentos, em aeronaves da Força Aérea Brasileira cumprindo missão presidencial.

Portaria MJ nº 4.085 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal - GDATPF no âmbito do Departamento de Polícia Federal - DPF.

Portaria INCRA nº 722 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Olho D'água do Basílio a área de 4.825.8623 ha, situada no Município de Seabra, no Estado da Bahia.

Portaria INCRA nº 723 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Rincão dos Caixões a área de 226,1672 ha, situada no Município de Jacuizinho, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MAPA nº 548 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho 20.602.1344.6112.0001 - Fomento a Atividades Pesqueiras e Aquicolas Sob Formas Associativas - Nacional.

Portaria FNS nº 428 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, até 23.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 430 de 2008.

Portaria SAS nº 730 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria ANTAQ nº 367 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAF, de 2011, da Superintendência de Portos.

Portaria FNS nº 429 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 798 de 2008.

Portaria SAS nº 731 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 732 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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