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Portaria SPOA/SE/MCT nº 206 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria PGF nº 1.031 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.032 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre a quinta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a sexta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007, para incluir, em ambos, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 207 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 208 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 209 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CMCT nº 6 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Aprova a alteração do escopo do projeto Acompanhamento e Controle da Inscrição em Dívida Ativa da União.

Portaria MCid nº 646 DE 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SEDEC nº 706 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipiaú - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria CJF nº 101 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Institui a política de utilização dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MP nº 536 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Revoga o detalhamento constante da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 707 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Icapuí - CE - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 708 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Irauçuba - CE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 709 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Horizonte - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria MTE nº 3.000 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

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