Portaria MT nº 309 de 23/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2010

Publica os Programas de Trabalho para o exercício 2011, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MT nº 72, de 20.04.2011, DOU 25.04.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado dos Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição e

Considerando o determinado no inciso I, do § 8º do art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 ,

Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007 , do Ministro de Estado dos Transportes; e

Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes,

Resolve:

Art. 1º Publicar os Programas de Trabalho para o exercício 2011, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.

Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão observar as regras instituídas na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO PASSOS

ANEXO 1

Unidade da Federação: ACRE   Processo nº 50000.054499/2010-23

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. BR-364   Rio Branco - Divisa AC/RO   2.310.551  
02. BR-364   Rio Branco - Sena Madureira   2.463.658  
03. BR-317   Entroncamento AC-040 - Brasiléia   2.535.497  
04. BR-317   Brasiléia - Assis Brasil   642.394  
05. AC-010   Rio Branco - Porto Acre   1.024.483  
06. AC-040   Rio Branco - Plácido de Castro   1.250.838  
07. AC-090   Rio Branco - Km 60   1.021.152  
Total do programa   11.248.573 

B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
08. BR-364   Feijó - Tarauacá   621.945  
09. BR-364   Tarauacá - Final do asfalto/Rio Juruá   555.840  
10. BR-317   Divisa AM/AC - Entroncamento BR-364/AC-040   503.215  
11. AC-475   Entroncamento BR-364 (Acrelândia) - Plácido de Castro   399.465  
12. AC-485   Entroncamento BR-317 - Xapurí   137.792  
13. AC-407   Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul   408.942  
14. AC-405   Trevo - Mâncio Lima   270.556  
Total do programa   2.897.755 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias   2.812.143  2.812.143  2.812.143  2.812.144  11.248.573 
B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias   724.439  724.439  724.439  724.438  2.897.755 
Total da Unidade da Federação   3.536.582  3.536.582  3.536.582  3.536.582  14.146.328 

ANEXO 2

Nota: Ver Portaria MT nº 335, de 09.12.2011, DOU 12.12.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: ALAGOAS   Processo nº: 50000.054500/2010-10

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Melhoramento e Restauração de Rodovias:

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
01. AL-105   Matriz de Camaragibe - Porto Calvo   3.963.429  
Total do Programa    3.963.429 

B - Programa de Conservação Rotineira

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
02. Diversas   Jurisdição de Maceió - 122,40 km   2.000.000  
03. Diversas   Jurisdição de Arapiraca - 454,80 km   2.000.000  
04. Diversas   Jurisdição de Cajueiro - 248,70 km   2.000.000  
05. Diversas   Jurisdição de Coruripe - 226,52 km   2.000.000 
06. Diversas   Jurisdição de Matriz de Camaragibe - 250,82 km   2.000.000  
07. Diversas   Jurisdição de Santana do Ipanema - 276,72 km   2.000.000  
08. Diversas   Jurisdição de União dos Palmares - 181,20 km   2.000.000  
Total do Programa   14.000.000 

C - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Viária

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
09. Diversas   Aquisição de materiais e equipamentos para realização de operação tapa buracos em 1657 km de rodovias   5.990.677  
Total do Programa   5.990.677  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Melhoramento e Restauração de Rodovias   990.857   990.857   990.858   990.858   3.963.430  
B - Programa de Conservação Rotineira   3.500.000   3.500.000   3.500.000   3.500.000   14.000.000  
C - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Viária   1.497.669   1.497.669   1.497.669   1.497.669   5.990.676  
Total da Unidade da Federação   5.988.526   5.988.526   5.988.527   5.988.527   23.954.106  

ANEXO 3

Nota: Ver Portaria MT nº 271, de 11.10.2011, DOU 13.10.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: AMAPÁ   Processo nº: 50000.054501/2010-64

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa Ambiental de Obras de Engenharia

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. BR-156   Rio Tracajatuba - Oiapoque   4.543.990  
Total do Programa   4.543.990  

B - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
02. BR-156/BR-210   Entroncamento BR-210 - Rio Tracajatuba Macapá - Entroncamento BR-156   153.692  
03. AP-010   Mazagão Novo - Mazagão Velho   85.020  
04. AP-070   Santo Antônio Pedreira - Santa Luzia do Pacuí   142.714  
05. AP-110   São Joaquim Pacuí - Cutias do Araguari   333.800  
06. AP-340   Entroncamento BR-156 - Itaubal Piririm   117.835  
07. AP-270   Entroncamento BR-156 - Pracuúba   68.745  
08. AP-426   Entroncamento BR-156 - Amapá   95.040  
09. AP-340   Entroncamento AP-070- Itaubal Piririm   260.766  
10. AP-010   Construção de ponte em concreto sobre o rio Matapi, com extensão de 640m   798.398  
Total do Programa   2.056.010 

C - Programa de Conservação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
11. AP-130   Entroncamento BR-210 - Colônia do Matapi   500.000  
12. AP-340   Entroncamento BR-156 - Vila do Carmo do Macacoari   1.400.000  
Total do Programa   1.900.000 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa Ambiental de Obras de Engenharia   710.998   1.110.998  1.510.997  1.210.997  4.543.990 
B - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais   1.196.045   459.965  400.000  2.056.010 
C - Programa de Conservação de Rodovias   500.000   500.000  500.000  400.000  1.900.000 
Total da Unidade da Federação   2.407.043   2.070.963  2.010.997  2.010.997  8.500.000 

ANEXO 4

Unidade da Federação: AMAZONAS   Processo nº: 50000.054502/2010-17

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. AM-240   Entroncamento BR-174 - Hidrelétrica de Balbina (Km 0,0 - Km75,0)   1.454.151  
02. AM-354   Entroncamento BR-319 - Manaquiri (Km 0,0 - Km 43,56)   490.170  
03. AM-330   Entroncamento AM-363 - Silves (Km 0,0 - Km 15,59)   800.000  
04. AM-363   Entroncamento AM-010 - Itapiranga (Km 0,0 - Km 111,31)   3.000.000  
05. AM-010   Manaus - Itacoatiara (Km 19,0 - Km 267,4)   19.849.679  
Total do programa   25.594.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias   6.807.422   6.289.208   6.269.421   6.227.949   25.594.000  
Total da Unidade da Federação   6.807.422   6.289.208   6.269.421   6.227.949   25.594.000  

ANEXO 5

Nota: Ver Portaria MT nº 228, de 08.09.2011, DOU 09.09.2011 , revogada pela Portaria MT nº 324, de 01.12.2011, DOU 02.12.2011 , que revogava este Anexo.

Unidade da Federação: BAHIA   Processo nº: 50000.054503/2010-53

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Infraestrutura de Transportes Rodoviários

A1 - Conservação da Rede Rodoviária Estadual

Região   Quantidade/Rodovia   Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
01. Camaçari   18 rodovias   341,9   2.793.443  
02. Feira de Santana   11 rodovias   334,3   841.790  
03. Alagoinhas   09 rodovias   165,6   416.992  
04. Jacobina   08 rodovias   373,3   939.994  
05. Itaberaba   05 rodovias   243,2   612.394  
06. Santo Antônio de Jesus   19 rodovias   578,5   2.046.126  
07. Itapetinga   09 rodovias   484,1   1.218.996  
08. Itabuna   10 rodovias   400,3   1.007.982  
09. Casa Nova   04 rodovias   145,0   779.002  
10. Brumado   11 rodovias   501,8   1.263.566  
11. Jequié   09 rodovias   468,2   1.178.959  
12. Morro do Chapéu   06 rodovias   407,7   1.026.616  
13. Senhor do Bonfim   06 rodovias   410,8   1.034.422  
14. Teixeira de Freitas   15 rodovias   759,3   6.293.717  
15. Santa Maria da Vitória   07 rodovias   529,9   1.334.324  
16. Barreiras   09 rodovias   831,1   10.445.031  
17. Santo Amaro   10 rodovias   170,2   428.575  
18. Cipó   09 rodovias   203,8   513.182  
19. Seabra   05 rodovias   420,7   1.059.351  
20. Vitória da Conquista   10 rodovias   597,5   1.504.545  
Total do Subprograma   36.739.007 

A2 - Recuperação de Rodovias

Rodovia   Serviços   Custo (R$ 1,00)  
21. BA-654   Itacaré - Taboquinha   1.500.000  
Total do Subprograma   1.500.000 

A3 - Construção de Pontes

Rodovia   Serviços   Custo (R$ 1,00)  
22. BA-142   Ponte sobre o Rio Santo Antônio - trecho: BR-242 - Andaraí (Km 47)   1.000.000  
23. BA-503   Ponte sobre o Rio Pojuca - trecho: Feira de Santana - Jaíba (Km 14)  700.000  
24. BA-349   Ponte sobre o Rio Itapicurú - trecho: Olindina - Itapicurú (Km10)   700.000 
25. BA-233   Ponte sobre o Rio Sacraiú - trecho: BR-324 - Pé de Serra (Km14)   700.000 
26. BA-046   Ponte sobre o Rio Paraguaçu (Km 14)   1.500.000 
27. BA-001   Ponte sobre o Rio dos Cágados (Km 98)   379.000 
28. BA-160   Ponte sobre o Rio Angico - trecho: Xique-Xique - Barra (Km79)   1.400.000 
29. BA-220   05 Pontes no trecho: Monte Santo - Euclides da Cunha (Km 6,4; Km 16,6; Km 21,3; Km 22,5 e Km 27,5)   2.000.000 
30. BA-001   02 Pontes sobre o Rio Japaramirim (Km26) e Rio Japaragrande (Km 30)   1.000.000 
31. BA-210   03 Pontilhões sobre o Rio Xingozinho - trecho: BR-116 - Divisa BA/SE (Km 3,5 e 4,5)   800.000 
32. BA-052   Ponte sobre o Rio do Ferro Doido - BA-131 - (Porto Feliz) Xique-Xique (Km 261)   327.000 
33. BA-156   Ponte no trecho: BA-030 - Licínio de Almeida (Km 6,5)   350.000 
34. BA-099   Ponte sobre o Rio Ipitanga (Km 3)   350.000 
Total do Subprograma   11.206.000 

A3. Recuperação de Serviços de Pesagem de Carga

Rodovia   Trechos  Custo   (R$ 1,00)
35. BA-120   Serrinha - Conceição do Coité   500.000  
36. BA-120   Juazeiro - Curaçá   500.000  
Total do Subprograma   1.000.000 

A4. Sinalização de Rodovias

Rodovia   Trechos  Custo   (R$ 1,00)
37. Diversas   Sinalização Horizontal e Vertical em trechos com extensão total de 1.100 km   8.000.000  
Total do Subprograma   8.000.000 

Total do Programa  58.445.007  

B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR

B1- Restauração e Manutenção de Rodovias

Rodovia   Serviços   Custo (R$ 1,00)  
38. BA-001/046   Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus   14.957.000  
39. BA-172   Entroncamento BR-242 (Javi) - Santa Maria da Vitória   2.010.000  
40. BA-160   Xique-Xique - Barra   250.000  
41. BA-051   Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) - Xique-Xique   28.045.000  
42. BA-262   Brumado - Vitória da Conquista   16.733.000  
43. BA-263   Vitória da Conquista - Itambé   2.587.000  
44. BA-148/BA-156   Entroncamento BA-152/242 - Livramento - Brumado   1.761.000  
45. BA-432   Entroncamento BA-148 - Entroncamento BA-432 (Irecê -Carne Assada)   972.000  
46. Supervisão de Obras de Infraestrutura de Rodovias em trechos com extensão total de 1.196 km   1.750.000  
Total do Subprograma   69.065.000  

Total do Programa  69.065.000  

C - Programa de Logística de Transportes e Infraestrutura para Intermodalidade

C1 - Ampliação, Recuperação, Melhoramentos e Conservação de Terminais Aeroviários

Serviços   Custo   (R$ 1,00)
47. Recuperação do Aeroporto de Abaré   400.000  
48. Recuperação e Pavimentação do Aeroporto de Barra   500.000  
49. Recuperação do Aeroporto de Correntina   375.000  
50. Recuperação do Aeroporto de Feira de Santana   800.000  
51. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Formosa do Rio Preto   497.000  
52. Recuperação do Aeroporto de Itapetinga   1.000.000  
53. Recuperação do Aeroporto de Ituberá   300.000  
54. Recuperação do Aeroporto de Luiz Eduardo Magalhães   1.800.000  
55. Recuperação do Aeroporto de Paramirim   354.000  
56. Recuperação do Aeroporto de Porto Seguro   1.000.000  
57. Recuperação do Aeroporto de Santa Rita de Cássia   526.284  
57. Recuperação do Aeroporto de Teixeira de Freitas   200.000  
58. Recuperação do Aeroporto de Vitória da Conquista   500.000  
Total do Subprograma  8.252.284  

C2 - Elaboração de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes Aeroviários

Serviços   Custo (R$ 1,00)  
59. Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes Aeroviários   2.110.000 
Total do Subprograma  2.110.000 

C3 - Recuperação e Reforma de Terminais Rodoviários

Serviços   Custo (R$ 1,00)  
60. Recuperação do Terminal Rodoviário de Cardeal da Silva   300.000  
61. Recuperação do Terminal Rodoviário de Paulo Afonso   500.000  
62. Recuperação do Terminal Rodoviário de Potiraguá   300.000  
Total do Subprograma  1.100.000  

Total do Programa  11.462.284 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Infraestrutura de Transportes Rodoviários   14.761.252  15.311.252  14.936.252  13.436.252  58.445.007 
B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR   18.182.750  16.960.750  16.960.750  16.960.750  69.065.000 
C - Programa de Logística de Transportes e Infraestrutura para Intermodalidade   5.666.142  4.341.142  927.500  527.500  11.462.284 
Total da Unidade da Federação   38.610.144  36.613.144  32.824.502  30.924.502  138.972.291 

ANEXO 6

Unidade da Federação: CEARÁ   Processo nº: 50000.054560/2010-32

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais

Distrito Operacional   Extensão (Km)   Custo (R$ 1,00)  
Pavimentada   Não Pavimentada 
01. Maranguape   697   154   18.363.136  
02. Aracoiaba   421   183   8.909.724  
03. Itapipoca   588   488   10.836.425  
04. Limoeiro do Norte   750   402   10.128.086  
05. Santa Quitéria   774   457   9.408.701  
06. Quixeramobim   454   675   9.620.756  
07. Sobral   837   486   13.077.872  
08. Crateús   508   393   9.542.795  
09. Iguatú   691   617   6.950.632  
10. Crato   756   633   12.734.291  
Total do Programa   109.572.418 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais  17.942.680   29.816.538   32.118.317  29.694.883   109.572.418  
Total da Unidade da Federação   17.942.680   29.816.538   32.118.317  29.694.883   109.572.418  

ANEXO 7

Nota: Ver Portaria MT nº 111, de 26.05.2011, DOU 27.05.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL   Processo nº: 50000.054504/2010-06

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Implantação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. DF-459   Ceilândia - Samambaia   550.000  
Total do Programa   550.000 

B - Programa de Implantação de Rodovia e Ciclovia

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
02. BR-060   Ligação BR-060 - Recanto das Emas (Estrada da Fazendinha)   100.000  
Total do Programa   100.000  

C - Programa de Implantação e Restauração de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
03. DF-047  Entroncamento DF-002 (ERN/ERS)/DF-004 (EPNA)/DF-051 (EPGU) - Acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília  2.000.000 
Total do Programa   2.000.000 

D - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
04. DF-230   Entroncamento DF-345 - Entroncamento DF-410  950.000 
05. DF-355  Entroncamento DF-320 - Entroncamento DF-120  3.000.000 
Total do Programa   3.950.000 

E - Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
06. DF-051  Entroncamento DF-047 (EPAR) - DF-003 (EPIA)/BR-450  500.000 
Total do Programa   500.000 

F - Programa de Duplicação de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
07. DF-150  Entroncamento DF-003 (EPIA)/BR-450/BR-020 - Entroncamento DF-205  5.000.000 
Total do Programa   5.000.000 

G - Programa de Duplicação e Restauração de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
08. DF-140  Entroncamento DF-001 (EPCR) - Divisa DF/GO  2.347.000 
09. DF-079  Entroncamento DF-085 (EPTG) - Entroncamento DF-075 (EPNB)  500.000 
10. DF-463  Entroncamento DF-001 (EPCT) - São Sebastião  250.000 
Total do Programa   3.097.000 

H - Programa de Restauração de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
11. DF-345  Divisa DF/GO - BR-020/BR-020 - DF-230  800.000 
12. DF-180  Divisa DF/GO - Entroncamento DF-290  5.000.000 
13. DF-280  Entroncamento BR-060 - Divisa GO/DF (Santo Antônio do Descoberto)  2.000.000 
Total do Programa   7.800.000 

I - Programa de Construção de Viadutos

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
14. Viaduto da QNL (Elmo Serejo)  Interseção via de Ligação Centro - Norte e Acesso Viário (Ceilândia/Samambaia)  1.000.000 
15. DF-065  (EPIP) Interseção com a DF-001 (EPCT)/DF-480 - Viaduto do Gama (Piriquito II)  900.000 
16. DF-075  Interseção com a 1ª Avenida (Núcleo Bandeirante)  1.950.000 
Total do Programa   3.850.000 

J - Programa de Construção de Interseções

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
17. DF-473  Interseção na Rodovia DF-473/Interseção com a BR-251  250.000 
Total do Programa   250.000 

Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º  2º  3º  4º 
A - Programa de Implantação de Rodovias  140.000  250.000  160.000  550.000 
B - Programa de Implantação de Rodovia e Ciclovia  25.000  50.000  25.000  100.000 
C - Programa de Implantação e Restauração de Rodovias  400.000  650.000  650.000  300.000  2.000.000 
D - Programa de Pavimentação de Rodovias  790.000  1.380.000  1.380.000  400.000  3.950.000 
E - Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias  200.000  300.000  500.000 
F - Programa de Duplicação de Rodovias  1.000.000  1.750.000  1.750.000  500.000  5.000.000 
G - Programa de Duplicação e Restauração de Rodovias  720.000  1.140.000  840.000  397.000  3.097.000 
H - Programa de Restauração de Rodovias  1.560.000  2.730.000  2.730.000  780.000  7.800.000 
I - Programa de Construção de Viadutos  860.000   1.450.000   1.160.000   380.000   3.850.000  
J - Programa de Construção de Interseções  60.000   120.000   70.000   0   250.000  
Total da Unidade da Federação  5.755.000   9.820.000   8.765.000   2.757.000   27.097.000  

ANEXO 8

Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO   Processo nº 50000.054562/2010-21

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Serviço   Custo (R$ 1,00)  
01. Conservação de 84 rodovias numa extensão total de 4.888 km   29.924.112  
Total do Programa  29.924.112  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Descriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual  7.481.028   7.481.028   7.481.028   7.481.028   29.924.112 
Total da Unidade da Federação  7.481.028   7.481.028   7.481.028   7.481.028   29.924.112 

ANEXO 9

Nota: Ver Portaria MT nº 78, de 28.04.2011, DOU 29.04.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: GOIÁS   Processo nº: 50000.054505/2010-42

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. BR352/GO-210   Davinópolis - Divisa GO/MG   10.000.000  
02. GO-206   Itumirim - Chapadão do Céu   7.000.000  
03. GO-210   Porteirão - Venda Seca   12.000.000  
04. GO-333/405   Entroncamento GO 174 (Rio Verde) - Entroncamento GO 050 (Paraúna)   20.000.000  
05. GO-334   Entroncamento GO 156 (Nova América) - Córrego Feijão   12.000.000  
06-GO-336   Crixás - Nova Crixás   10.000.000  
07. GO-409   Entroncamento GO 210 (Turvelândia) (Acreúna) - Entroncamento BR 060  16.000.000  
08- GO-410   Edéia - Porteirão   12.000.000  
09. GO-437   Anápolis - Gameleira - Silvânia   7.000.000  
10. GO-469   Abadia de Goiás - Trindade   8.000.000  
Total do Programa   114.000.000 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Pavimentação de Rodovias   0   27.000.000   71.000.000   16.000.000   114.000.000 
Total da Unidade da Federação   0   27.000.000   71.000.000   16.000.000   114.000.000 

ANEXO 10

Unidade da Federação: MARANHÃO   Processo nº: 50000.054530/2010-26

PROGRAMA DE TRABALHO DE 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. MA-012   Esperantinópolis - São Roberto - São Raimundo do Doca Bezerra  31.265.069  
02. MA-127   Caxias - São João do Soter   24.189.164  
03. MA-225   Urbano Santos - Entroncamento BR-402 (Sobradinho)   34.663.505  
04. MA-312   Entroncamento MA-034 (Barro Duro) - Água Doce   10.878.043  
05. MA-322   Altamira do Maranhão - Brejo de Areia   17.027.733  
06. MA-327   Santana do Maranhão - Entroncamento MA-034   13.826.813  
Total do Programa   131.850.327  

B - Programa de Restauração de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
07. MA-006  Grajaú - Fortaleza dos Nogueiras  11.362.353 
08. MA-006  Grajaú - Arame  13.650.714 
09. MA-006  Arame - Entroncamento BR-222  19.226.749 
10. MA-014  Vitória do Mearim - Pinheiro  21.579.350 
11. MA-106  Turilândia - Governador Nunes Freire  7.538.244 
12. MA-119  Alto Alegre do Pindaré - Entroncamento BR-222  6.464.992 
Total do Programa   79.822.402 

C - Programa de Supervisão de Obras

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
13. MA-006  Grajaú - Fortaleza dos Nogueiras  349.372 
14. MA-006  Grajaú - Arame  349.372 
15. MA-006  Arame - Entroncamento BR-222  349.372 
16. MA-014  Vitória do Mearim - Pinheiro  349.372 
17. MA-012  Esperantinópolis - São Roberto - São Raimundo do Doca Bezerra  349.372 
18. MA-106  Turilândia - Governador Nunes Freire  349.372 
19. MA-119  Alto Alegre do Pindaré - Entroncamento BR-222  349.372 
20. MA-127  Caxias - São João do Soter  349.372 
21. MA-225  Urbano Santos - Entroncamento BR-402 (Sobradinho)  349.372 
22. MA-312  Entroncamento MA-034 (Barro Duro) - Água Doce  349.372 
23. MA-322  Altamira do Maranhão - Brejo de Areia  349.372 
24. MA-327  Santana do Maranhão - Entroncamento MA-034  349.372 
Total do Programa   4.192.464 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º  2º  3º  4º 
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias  65.925.163  65.925.163  131.850.326 
B - Programa de Restauração de Rodovias  39.911.201  39.911.201  79.822.402 
C - Programa de Supervisão de Obras  2.096.232  2.096.232  4.192.464 
Total da Unidade da Federação  107.932.596  107.932.596  215.865.192 

ANEXO 11

Unidade da Federação: MATO GROSSO  Processo nº 50000.054564/2010-11

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia  Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. MT-208  Entroncamento MT-206 - Nova Monte Verde  15.000.000 
02. MT-430/437  Entroncamento BR-158 - Santo Antonio Fontoura  5.000.000 
03. MT-326  Entroncamento MT-240 - Nova Nazaré  3.500.000 
04. MT-040  Km 5 - Santo Antonio Leverger  5.500.000 
05. MT-040/456  Entroncamento MT-361 - Mimoso - Rio Mutum  4.000.000 
06. MT-494  Usina Manso - Entroncamento MT-241 (Bom Jardim)  6.500.000 
07. MT-343  Cáceres - Aparecida  4.500.000 
08. MT-352  Jauru - Vale São Domingos - Pontes Lacerda  4.000.000 
09. MT-175  Araputanga - Reserva Cabaçal  5.000.000 
Total do programa   53.000.000 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º  2º  3º  4º 
A - Programa de Pavimentação de Rodovias  10.000.000  18.000.000  15.000.000  10.000.000  53.000.000 
Total da Unidade da Federação  10.000.000  18.000.000  15.000.000  10.000.000  53.000.000 

ANEXO 12

Nota: Ver Portaria MT nº 257, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL   Processo nº: 50000.054506/2010-97

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. MS-436   Figueirão - Alcinópolis - Lote I: 28,0 km   16.203.605  
02. MS-436   Figueirão - Alcinópolis - Lote II: 28,6 km   18.058.578  
Total do Programa   34.262.183  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Pavimentação de Rodovias   8.565.547   8.565.546   8.565.545   8.565.545   34.262.183  
Total da Unidade da Federação   8.565.547   8.565.546   8.565.545   8.565.545   34.262.183  

ANEXO 13

Nota: Ver Portaria MT nº 80, de 10.05.2011, DOU 11.05.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: MINAS GERAIS   Processo nº: 50000.054563/2010-76

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno

Região   Rodovias   Extensão (Km)   Custo (R$ 1,00)  
01. Central Área 03ª CRG Pará de Minas   MG-238, LMG-819, MG-431, MG-430, MG-423, LMG-818, MG-252, LMG-821, BR-352, LMG-801, MG-060 e Acessos   411,8  5.162.131 
02. Central Área 04ª CRG Barbacena   MG-135, MG-275, BR-482, LMG-844, BR-383, MG-275, MG-338, MGC-383, LMG-839, MG-332, MGC-482, MG-155, MG-124, MG-129, MGC-265 e Acessos   575,1  31.495.620 
03. Sul de Minas Área 24ª CRG Passos   LMG-856, MG-344, MG-184, MG-449, LMG-857, MG-446, LMG-837, MGC-265, MG-438, MGC-491, MGC-146, LMG-836 e Acessos   355,2  7.053.221 
04. Sul de Minas Área 19ª CRG Itajubá   MG-295, MG-347, MG-350, MG-158, LMG-884, MG-173, MG-459, MGC-383, MG-460, MG-290 e Acessos   553,3  5.697.502 
05. Sul de Minas Área 15ª CRG Poços de Caldas   MG-179, LMG-880, MGC-267, LMG-879, LMG-877, MG-455, MG-450, LMG-882, BR-146, BR-491, MG-446, MG-453, BR-267 e Acessos.   478,1  4.100.567 
06. Sul de Minas Área 10ª CRG Varginha   LMG-849, BR-267, LMG-729, LMG-863, MG-167, MGC-383, MGC-267, MG-458, BR-265, LMG-867, LMG-862, MG-456, MGC-369, LMG-868, BR-491 e Acessos   504,7  5.349.976 
07. Centro-Oeste de Minas Área 16ª CRG Oliveira   MG-332, MG-164, MG-270, MG-260, MGC-265, LMG-843, MGC-494, MG-335, MGC-369 e Acessos   311,5  8.585.938 
08. Centro-Oeste de Minas Área 20ª CRG Formiga   LMG-827, MG-164, MG-170, LMG-891, MG-439, MGC-146, LMG-824, LMG-830, LMG-893, MG-429, MG-341, LMG-832 e Acessos   471,8  5.637.575 
09. Zona da Mata Área 05ª CRG Ubá   MG-285, LMG-858, MGC-265, MG-447, MGC-356, MG-124, MGC-120, MGC-265, MG-452, MG-448, LMG-850, MG-133, MG-353, LMG-860, LMG-840 e Acessos   549,5   16.857.130  
10. Zona da Mata Área 17ª CRG Ponte Nova   MGC-482, MG-329, MGC-120, MG-445, MG-129, LMG-829, LMG-828, MG-262, LMG-826, MG-265, MG-280 e Acessos   567,3   47.356.766  
11. Zona da Mata Área 30ª CRG Juiz de Fora   MGC-494, LMG-866, MG-353, MG-285, MG-454, MG-457, LMG-874, LMG-814, LMG-872, MG-126, MG-133, MGC-383, LMG-870 e Acessos   453,5   5.699.464  
12. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para as rodovias das regiões do Programa PROMG Pleno integrantes deste anexo.   19.879.134 
Total do Programa   162.875.024 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno  40.718.756   40.718.756   40.718.756   40.718.456   162.875.024  
Total do Unidade da Federação   40.718.756   40.718.756   40.718.756   40.718.456   162.875.024  

ANEXO 14

Nota: Ver Portaria MT 311, de 09.11.2011, DOU 10.11.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: PARÁ   Processo nº: 50000.054507/2010-31

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Implantação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. PA-256   Entroncamento PA-151- Vila Soledade - Entroncamento PA-150   2.100.000  
02. Vicinal 1   Entroncamento PA-151 - Santa Maria do Icatu   1.826.530  
Total do programa   3.926.530  

B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
03. PA-151   Baião - Mocajuba (km 14,2 - km 31,68)   5.453.574  
04. Perna-Sul   Alça Viária - Entroncamento PA-252   7.234.232  
05. Perna-Leste   Alça Viária - Entroncamento PA-140   704.134  
06. PA-424   Entroncamento BR-316 - Colônia do Prata - Igarapé Açu - Entroncamento PA-242   3.000.000  
07. PA-431   Mojui dos Campos/Santa Rosa   2.400.000  
Total do programa   18.791.940  

C - Programa de Conservação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
08. PA's - 112, 108, 102,378, 458, 324, 442, 251,322, 324, 124, 444   Diversos   2.146.471 
09. Transgarimpeira   Entroncamento BR-163 - Crepori (Ucholandia)   1.001.477 
10. Transuruará   Hidrelétrica Curuá- Una - Entroncamento BR-230   1.339.233 
11. PA-150   Goianésia do Pará - Entroncamento PA-151 (Trevo da Alça Viária)   987.288 
12. PA-125   Entroncamento BR-010 - Ulianópolis   2.972.445 
13. PA-467   Entroncamento PA-151 - Vila de Curuçambaba   3.221.416 
14. PA-447   Conceição do Araguaia - Entroncamento PA-287 - Santa Maria Velha (Div. PA/TO)   135.876 
Total do programa   11.804.206 

D - Programa de Gerenciamento e Projetos de Rodovias e de Obras de Artes Especiais em Concreto

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
15. PA's-279, 458, 391, 444, 150, 287, 151 e Alça Viária-PA252, Perna-Sul   Gerenciamento, Consultoria, Fiscalização, Projeto e Acompanhamento   5.000.000  
16. PA's - 124,443.375,396,405, Rodovia do Bambu e Vicinal da Palestina   Gerenciamento, Consultoria e Fiscalização de Serviços Ambientais   600.000  
Total do programa   5.600.000  

E - Programa de Recuperação de Obras de Arte Especiais em Concreto

Rodovia   Localização   Custo (R$ 1,00)  
17. PA-458   Ponte sobre o Rio Grande (Km 32,4), subtrecho: Bragança-Ajuruteua   673.214  
18. PA-127   Ponte sobre os Igarapés CARIPI I e II (Km 30,7), subtrecho: Maracanã / Igarapé Açu  755.676  
19. PA-287   Ponte sobre o Rio Arraia (km 42), subtrecho: Conceição -Redenção   1.000.000  
Total do programa   2.428.890  

F - Programa de Construção de Infraestrutura Aeroviária

Localidade   Serviço   Custo (R$ 1,00) 
20. Baião, Breves, Óbidos e Porto de Moz   Elaboração de Projeto Executivo para Construções de Helipontos Diversos   300.000  
21. Diversos   Elaboração de Projeto Cadastral da Infraestrutura Aeroviária   600.000  
22. Monte Alegre   Cerca Patrimonial padrão ICAL no Aeroporto de Monte Alegre   700.000  
Total do programa   1.600.000  

G - Programa de Melhoramento de Infraestrutura Aeroviária

Localidade   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
23. Gurupá   Melhoramento do aeródromo   1.785.957  
24. Salinópolis  Melhoramento do terminal de passageiros  260.321  
25. Salinópolis e Novo Progresso   Consultorias para execução da obra de melhoramento do aeródromo   2.245.632  
26. Toda malha Aeroportuária   Revisão e elaboração do Plano Aeroviário do Estado do Pará (PAEPA)   2.000.000  
Total do Programa   6.291.910  

H - Programa de Construção de Infraestrutura Hidroviária

Localidade   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
27. Salinópolis/Bandeira Branca   Trapiche em concreto   361.166 
28. Marapanim/Vista Alegre   Trapiche rampa em concreto   400.000 
29. Igarapé Miri/Sede   Trapiche rampa em concreto   480.660 
30. Bragança/Caratateua   Trapiche rampa em concreto   640.675 
31. Marapanim/Marudá   Muro de arrimo em concreto   600.000 
32. Ourém/Sede   Muro de arrimo em concreto   400.000 
33. Santarém Novo/Sede   Muro de arrimo em concreto   350.000 
34. São Caetano de Odivelas/São João do Ramo   Muro de arrimo em concreto   965.000 
35. Salvaterra/Sede   Muro de arrimo em concreto (Talude)   700.000 
36. Salvaterra/Sede   Construção de dissipador   507.000 
37. Vizeu/Porto Tamichila/Porto de Fora   Construção de rampa em concreto   978.000 
38. Limoeiro de Ajuru/Sede   Estação Hidroviária   1.350.000 
Total do Programa   7.732.501 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Implantação de Rodovias   1.708.843  1.608.843  608.844  3.926.530 
B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias   5.004.134  8.753.574  2.917.116  2.117.116  18.791.940 
C - Programa de Conservação de Rodovias   5.859.130  4.871.840  536.618  536.618  11.804.206 
D - Programa de Gerencia-mento e Projetos de Rodovias e Obras de Artes Especiais em Concreto  1.550.000  1.550.000  1.250.000  1.250.000  5.600.000 
E - Programa de Recuperação de Obras de Artes Especiais em Concreto   2.428.890  2.428.890 
F - Programa de Construção de Infraestrutura Aeroviária   445.000  415.000  415.000  325.000  1.600.000 
G - Programa de Melhora-mento de Infraestrutura Aeroviária  2.214.708  1.954.386  1.061.408  1.061.408  6.291.910 
H - Programa de Construção de Infraestrutura Hidroviária   1.090.000  4.205.501  2.437.000  7.732.501 
Total da Unidade da Federação   20.300.705  23.359.144  9.225.986  5.290.142  58.175.977 

ANEXO 15

Nota: Ver Portaria MT nº 336, de 09.12.2011, DOU 12.12.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: PARAÍBA  Processo nº: 50000.054508/2010-86

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Restauração de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo   (R$ 1,00)
01. PB-057   Mamanguape - Araçagi   5.106.894  
02. PB-087   Pilões - Areia   3.000.020  
03. PB-306   Matureia - Princesa Isabel   5.548.345  
04. PB-177   Soledade - Picuí   5.294.049  
05. PB-228/238   Entroncamento BR-230 - Taperoá   2.026.830  
06. PB-400   São José de Piranhas - Conceição   4.380.917  
Total do programa   25.357.055 

B - Programa de Conservação de Estradas e Rodovias

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
07. Serviços rotineiros em 85 rodovias com extensão total de 3.104,20km   6.000.000  
Total do programa   6.000.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Restauração de Rodovias   7.607.117  6.339.264  6.339.264  5.071.410  25.357.055 
B - Programa de Conservação de Estradas e Rodovias   1.500.000  1.500.000  1.500.000  1.500.000  6.000.000 
Total da Unidade da Federação   9.107.117  7.839.264  7.839.264  6.571.410  31.357.055 

ANEXO 16

Nota: Ver Portaria MT nº 227, de 08.09.2011, DOU 09.09.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: PARANÁ   Processo nº: 50000.054509/2010-21

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Estradas da Liberdade

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
01. PR-090   2ª Ponte Rio do Ceme - Início da curva do "S"   8.000.000  
02. PR-090   Abapã - Entroncamento PR-340   12.000.000  
Total do Programa   20.000.000  

B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada

B.1 - Recuperação

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
03. PR-092   Wenceslau Braz - Calógeras   16.100.000  
04. PR-092   Calógeras - Arapoti   3.900.000  
05. PR-423   Araucária - Campo Largo (Lote 2)   10.000.000  
Total do Programa   30.000.000  

B.2 - Duplicação

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
06. PR-417   Curitiba - Colombo (Lote 01)   4.100.000  
07. PR-417   Curitiba - Colombo (Lote 02)   5.900.000  
Total do Programa   10.000.000  

Total do Programa  40.000.000  

C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual

Superintendência   Quantidade   Extensão   Custo (R$ 1,00)  
08. Regional Leste   07 rodovias   266,51   10.463.060  
09. Regional Norte   07 rodovias   383,77   9.000.000  
10. Regional Noroeste   09 rodovias   278,64   5.000.000  
11. Regional Oeste   16 rodovias   554,89   10.000.000  
Total do Programa   34.463.060 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Estradas da Liberdade  2.000.000  7.000.000  5.000.000  6.000.000  20.000.000 
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada   4.000.000  9.400.000  11.100.000  15.500.000  40.000.000 
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual  10.500.000  14.500.000  5.000.000  4.463.060  34.463.060 
Total da Unidade da Federação   16.500.000  30.900.000  21.100.000  25.963.060  94.463.060 

ANEXO 17

Nota: Ver Portaria MT nº 336, de 09.12.2011, DOU 12.12.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: PERNAMBUCO  Processo nº 50000.054510/2010-55

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Ampliação e Melhoramentos da Malha Rodoviária

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
01. BR-104   Entroncamento PE-160 (Pão de Açúcar) - Entroncamento PE-149 (Agrestina)   5.500.000  
02. BR-104   Supervisão das obras de restauração e duplicação   800.000  
03. BR-408   Entroncamento PE-090 (Carpina - Km 64,0) - Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86,1)   3.000.000  
04. BR-408   Supervisão das obras de restauração e duplicação   500.000  
05. BR-408   Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86,1) - Entroncamento BR-232 (Km 105,8)   4.300.000  
06. BR-408   Supervisão das obras de restauração e duplicação   500.000  
07. PE-166   Entroncamento BR-232 (Belo Jardim) - Serra dos Ventos - Entroncamento PE-145 (Barra do Farias)   3.000.000  
08. PE-555   Supervisão das obras e serviços de melhorias de implantação e pavimentação   300.000  
09. PE-064   Ibiratinga - Entroncamento BR-101   3.000.000  
10. PE-064   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
11. PE-160   Jataúba - Divisa PE/PB   3.000.000  
12. PE-160   Supervisão das obras de implantação e pavimentação  550.000  
13. PE-635   Entroncamento PE-630 (Dormentes) - Entroncamento PE-064 (Distrito de Lagoas)   3.000.000  
14. PE-635   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
15. PE-590   Entroncamento PE-576 (Ipubi) - Entroncamento PE-585 (Serrolândia)   3.000.000  
16. PE-590   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
17. PE-086   Entroncamento PE-088 (Orobó) - Machados   3.000.000  
18. PE-086   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
Total do Programa   34.650.000  

B - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
19. Conservação rotineira num total de 5.179,2 km de rodovias pavimentadas (1º Distrito: 751 km, 2º Distrito: 582 km, 3º Distrito: 536 km, 4º Distrito: 487 km, 5º Distrito: 927 km, 6º Distrito: 702 km, 7º Distrito: 482 km, 8º Distrito: 587 km e na BR-232: 125,2 km)   8.000.000  
Total do Programa  8.000.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Ampliação e Melhoramentos da Malha Rodoviária  9.130.000  9.120.000  9.110.000  7.290.000  34.650.000 
B - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado   2.000.000  2.000.000  2.000.000  2.000.000  8.000.000 
Total da Unidade da Federação   11.130.000  11.120.000  11.110.000  9.290.000  42.650.000 

ANEXO 18

Unidade da Federação: PIAUÍ   Processo nº: 50000.054511/2010-08

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimento

A - Programa de Conservação e Recuperação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada

Rodovia   Região   Custo (R$ 1,00)  
01. Diversas   Norte (20 rodovias - 743,95 km)   9.512.362  
02. Diversas   Centro (12 rodovias - 591,50 km)   7.336.108  
03. Diversas   Sudeste (18 rodovias - 584,10 km)   9.584.445  
04. Diversas   Sul (14 rodovias - 734,00 km)   8.025.100  
Total do Programa   34.458.015  

B - Programa de Pavimentação Asfáltica da Malha Rodoviária Estadual

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
05. PI-255   Corrente - Parnagua (8,00 km)   1.771.526  
Total do Programa   1.771.526  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Conservação e Recuperação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada   8.614.504   8.614.504   8.614.504   8.614.504   34.458.016  
B - Programa de Pavimentação Asfáltica da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada   1.771.526   0   0   0   1.771.526  
Total da Unidade da Federação   10.386.030   8.614.504   8.614.504   8.614.504   36.229.542  

ANEXO 19

Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO   Processo nº: 50000.054512/2010-44

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos:

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
01. RJ-163/151   Capelinha - Visconde de Mauá/Maringá (15,3 km)   13.000.000  
02. RJ-149   Mangaratiba - Rio Claro(40,12 km)   20.549.617  
03. RJ-159   Falcão - Divisa RJ/MG (5,6 km)   7.500.000  
04. RJ-142   Variante de Lumiar (0,8 km)   8.000.000  
Total do Programa   49.049.617  

B - Programa de Restauração de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
05. RJ-122   Entroncamento RJ-116 - Entroncamento BR116 (35,9 km)   20.000.000  
Total do Programa   20.000.000 

C - Programa de Duplicação de Rodovias

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
06. RJ-101/105   Duplicação de pistas e recuperação de pontes existentes na Av. Presidente Kennedy. (15,1km)   5.000.000  
Total do Programa   5.000.000  

D - Programa de Obras Complementares

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
07. RJ-104   Construção de uma passarela para pedestres no bairro Vista Alegre (Ext. 150m)   900.000  
Total do Programa   900.000  

E - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
08. Conservação e manutenção de 110 rodovias, com uma extensão total de 5.920 km.   13.000.000  
Total do Programa  13.000.000  

F - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
09. Elaboração de estudos e projetos para 160 km de rede rodoviária Estadual   15.000.000  
Total do Programa  15.000.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Pavimentação de Rodovias   3.875.006   37.424.615   3.874.998   3.874.998   49.049.617  
B - Programa de Restauração de Rodovias   0   20.000.000   0   0   20.000.000  
C - Programa de Duplicação de Rodovias   833.335   2.499.999   1.666.666   0.   5.000.000  
D - Programa de Obras Complementares   450.000   450.000   0   0   900.000  
E - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual   3.250.000   3.250.000   3.250.000   3.250.000   13.000.000  
F - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos   3.750.000   3.750.000   3.750.000   3.750.000   15.000.000  
Total da Unidade da Federação   12.158.341   67.374.614   12.541.664   10.874.998   102.949.617 

ANEXO 20

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE   Processo nº: 50000.055956/2010-05

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
01. Acesso   Entroncamento BR-101 (Estivas) - Genipabu   1.072.748  
02. RN-023   Divisa Santa Cruz/Coronel Ezequiel - Coronel Ezequiel - Jaçanã   1.930.828  
03. RN-023   Entroncamento BR-226 - Lajes Pintada   1.285.195  
04. RN-093   Entroncamento RN-203 - Barcelona - Rui Barbosa   1.668.983  
05. RN-118   Entroncamento BR-226 - Caicó   3.737.885  
06. RN-118   São Rafael - Três Porteiras - Entroncamento BR-226   2.283.074  
07. RN-120   Entroncamento BR-304 - São Paulo do Potengi - Entroncamento RN-203   2.539.757  
08. RN-177   Pau dos Ferros - Encanto - Entroncamento RN-079 (Doutor Severiano)   3.034.226  
09. RN-203   Cerro Corá - Bodó   1.214.709  
Total do Programa   18.767.405 

B - Programa de Estudos e Projetos para Implantação e Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
10. RN-S/N   Riachuelo - Rui Barbosa   267.416  
11. RN-S/N   Entroncamento BR-226 (Bom Jesus) - Cana Brava - Entroncamento BR-304 (Parnamirim)   487.641  
12. RN-263   Entroncamento RN-023 (São Pedro) - Pureza   393.258  
13. RN-263   Entroncamento RN-309 (Tabua) - Entroncamento RN-064 (Dom Marcolino)   204.494  
Total do Programa   1.352.809  

C - Programa de Construção, Conservação e Ampliação da Infraestrutura Física

Obra   Custo (R$ 1,00) 
14. Reforma do Terminal Rodoviário de Mossoró   574.694  
Total do Programa  574.694  

D - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
15. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do I Distrito Rodoviário - Mossoró (482,70 km)   887.406 
16. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do II Distrito Rodoviário - Caicó (422,80 km)   777.285 
17. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do III Distrito Rodoviário - João Câmara (316,25 km)   581.401 
18. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do IV Distrito Rodoviário - Nova Cruz (508,10 km)   934.102 
19. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do V Distrito Rodoviário - Natal (547,34 km)   1.006.242 
20. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do VI Distrito Rodoviário - Pau dos Ferros (427,95 km)   786.753 
21. Diversas   Acessos Rodoviários sob Jurisdição do VII Distrito Rodoviário - Santana do Matos (287,10 km)   527.811 
Total do Programa   5.501.000  

E - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias e Obras d'Arte Especiais

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
22. RN-S/N   Prolongamento da Av. Prudente de Morais/Omar O'Grady   7.800.000  
23. Acesso   Duplicação do acesso à Pipa   2.197.502  
24. Diversas   Estradas Vicinais em Projeto de Assentamento do INCRA/RN (Apodí, Assú/Mossoró e Mato Grande)   800.683  
Total do Programa   10.798.185  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários   4.691.851   4.691.851   4.691.851   4.691.852   18.767.405  
B - Programa de Estudos e Projetos para Implantação de e Pavimentação de Rodovias   0   450.937   450.936   450.936   1.352.809  
C - Programa de Construção e Ampliação da Infraestrutura Física   287.347   287.347   0   0   574.694  
D - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária   1.375.250   1.375.250   1.375.250   1.375.250   5.501.000  
E - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias e Obras d'Arte Especiais   2.699.547   2.699.546   2.699.546   2.699.546   10.798.185  
Total da Unidade da Federação   9.053.995   9.504.931   9.217.583   9.217.584   36.994.093  

ANEXO 21

Nota: Ver Portaria MT nº 286, de 18.10.2011, DOU 19.10.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL   Processo nº 50000. 054513/2010-99

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
01. RSC-453; ERS-122; RSC-470   Projeto final de engenharia de cinco passarelas   205.800  
02. ERS-122; ERS-168; ERS-307   Projeto final de engenharia de cinco acessos   295.200  
03. ERS-344; ERS-342   Projeto final de engenharia de cinco acessos   300.900  
04. VRS-802; RSC-480; ERS587; ERS-324   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção   295.200  
05. ERS-324; ERS-343; ERS-126; ERS223   Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções   295.200  
06. ERS-122; ERS-452; RSC-470   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção   295.200  
07. ERS-453; RSC-332; RSC-129; RSC-425   Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções   295.200  
08. ERS-401; RSC-287; ERS-124/244   Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções   302.300  
09. ERS-476; ERS-020; ERS-235   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção   295.200  
10. ERS-389; ERS-786; BRS-290/389   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção   314.600  
11. ERS-149; ERS-481; RSC-287; ERS-248   Projeto final de engenharia de cinco acessos   298.500  
12. ERS-786   Imbé - Entroncamento ERS-389 (projeto de duplicação)   399.800  
13. Intermunicipal   Projeto estrutura da ponte sobre o rio Piratini   134.300  
14. ERS-239   Projeto final de engenharia da ponte sobre o arroio Sapiranga   281.500  
15. ERS-471   Supervisão ambiental: Barros Cassal - Santa Cruz   476.900  
Total do Programa   4.485.800  

B - Programa de Interligações dos Municípios

B1 - Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
16. RS-471   Barros Cassal - Entroncamento BR-287 - Santa Cruz do Sul   9.850.000  
17. ERS-265   Posto Branco - Entroncamento BR-116   1.289.600  
18. ERS-332   Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade)   1.086.600  
19. ERS-410   Candelária - Bexiga   393.200  
20. ERS-403   Cachoeira do Sul - Rio Pardo   1.657.300  
21. ERS-110   Alziro Ramos - Várzea do Cedro   431.900  
22. ERS-527   Tupanciretã - Entroncamento BR-377/392 (Santa Tecla)   1.295.600  
23. ERS-472   Porto Xavier - Porto Lucena - Santo Cristo   1.022.200  
24. ERS-218   Santo Ângelo - Catuípe (incluindo Acesso ao Aeroporto)   1.740.600  
25. ERS-211   Carlos Gomes - Entroncamento RS-126   643.200  
26. ERS-470   Entroncamento BR-290- São Jerônimo   1.226.600  
27. ERS-430   Charrua - Tapejara   817.700  
28. ERS-428   Água Santa - Tapejara   510.700  
29. ERS-458   Gentil - Entroncamento BR-285   613.300  
30. ERS-330   Palmeira das Missões - Carazinho   1.022.200  
31. ERS-165   Cândido Godoi - Cerro Largo   973.600  
32. ERS-422   Linha Brasil - Linha Cachoeira   510.700  
33. ERS-129   Colinas - Roca Sales   2.305.600  
34. ERS-647   Colônia Nova - Entroncamento BR-153/473   511.100  
35. ERS-529   Maçambará - Entroncamento BRS-472   1.742.600  
36. ERS-357   Lavras do Sul - Entroncamento ERS-473   1.260.000  
37. ERS-823   Vale Veneto - Entroncamento ERS-349   729.400  
38. ERS-176   Entroncamento BR-285 (São José) - Manoel Viana   1.250.000  
39. ERS-483   Entre Rios do Sul - Três Palmeiras   800.000  
40. ERS-350   Entroncamento BR-116 - Dom Feliciano   1.850.000  
41. ERS-244   Entroncamento ERS-287 - Vale Verde   330.000  
42. ERS-510   Fortaleza dos Valos - Entroncamento ERS-223   500.000  
43. ERS-481   Entroncamento ERS-287 (Novo Cabrais) - Vila São João   250.000  
44. RS-486   Terra de Areia - Entroncamento ERS-020   1.626.000  
45. ERS-239   Entroncamento ERS-115 - Entroncamento ERS-474   1.620.000  
Total do Subprograma   39.859.700  

B2 - Construção de obras de arte especial

46. RS-332   Ponte sobre o Arroio Taipa   600.000  
47. RS-377   Ponte sobre o Rio Ibicuí   286.312  
48. RS-702   Ponte sobre o Rio Piratini   2.000.000  
49. RS-355   Ponte sobre o Rio Retiro   400.000  
50. RS-129   Ponte sobre o Rio Domingos   900.000  
51. RS-502   Ponte sobre o Arroio Barriga   500.000  
52. RS-350   Ponte sobre o Arroio Sutil   600.000  
53. RS-433   Ponte sobre o Arroio Jacaré   500.000  
54. RS-486   Viaduto BR-101/ERS-486 (Rota do Sol)   335.150  
55. RS-486   Viaduto ERS-486/389 (Rota do Sol)   400.000  
Total do Subprograma   6.521.462  

B3 - Recuperação de Rodovia

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
56. RST-101   Capivari do Sul - Mostardas - Tavares   3.783.496  
57. ERS-122   Rincão do Cascalho - São Vendelino   700.000  
Total do Subprograma   4.483.496  

B4 - Consultoria

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
58. Supervisão das obras integrantes deste Programa   1.683.300  
Total do Subprograma  1.683.300  

Total do Programa  52.547.958  

C - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
59. Dragagem dos canais de navegação da Feitoria, Coroa do Meio e Setia na Laguna dos Patos, Lago Guaiba, Rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí (250.000 m³)   2.650.050  
60. Construção de mais um módulo de 60 m de linha férrea para guindastes (porto de Porto Alegre)   1.498.373  
61. Aquisição e instalação de 14 defensas para o cais Navegantes do porto de Porto Alegre   799.950  
62. Aquisição de 21 sinais náuticos para os canais de acesso aos portos de Pelotas, de Porto Alegre e aos terminais especializados (bacia do Sudeste)   1.050.000  
Total do Programa  5.998.373  

D - Programa de Obras Aeroportuárias

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
63. Implantação do aeroporto de Vacaria   2.065.214  
64. Restauração da pista de decoldagem/pouso, taxiway e pátio de aeronaves no aeroporto de Santo Ângelo   1.791.746  
Total do Programa  3.856.960  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS   1.121.450   1.121.450   1.121.450   1.121.450   4.485.800  
B - Programa de Interligações dos Municípios   13.367.936   13.081.624   13.081.624   13.016.774   52.547.958  
C - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias   0   2.223.871   2.924.502   850.000   5.998.373  
D - Programa de Obras Aeroportuárias   3.856.960   0   0   0   3.856.960  
Total da Unidade da Federação   18.346.346   16.426.945   17.127.576   14.988.224   66.889.091  

ANEXO 22

Unidade da Federação: RONDÔNIA   Processo nº: 50000.054514/2010-33

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
01. RO-491/492   São Felipe d'Oeste - Parecis (42 km)   18.854.109  
02. RO-473   Urupá - Alvorada d'Oeste (29,96 km)   19.673.770  
Total do Programa   38.527.879  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias   9.631.527   9.631.527   9.631.527   9.633.298   38.527.879  
Total da Unidade da Federação   9.631.527   9.631.527   9.631.527   9.633.298   38.527.879  

ANEXO 23

Nota: Ver Portaria MT nº 328, de 05.12.2011, DOU 06.12.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: RORAIMA   Processo nº: 50000.054515/2010-88

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovia

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
01. RR-325   Km 94 - Km 106   9.037.597  
Total do Programa   9.037.597 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Pavimentação de Rodovias   2.300.000   2.300.000   2.300.000   2.137.597   9.037.597  
Total da Unidade da Federação   2.300.000   2.300.000   2.300.000   2.137.597   9.037.597  

ANEXO 24

Unidade da Federação: SANTA CATARINA   Processo nº: 50000.054516/2010-22

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
01. SC-412   Acesso ao balneário de Bombinhas   18.000.000  
02. SC-479   União do Oeste - Águas Frias   5.000.000  
03. SC-451   Entre Rios - Ipuaçú   7.000.000  
04. SC-484   Paial - Entroncamento SCT-283 (Chapecó)   10.000.000  
05. SC-303   Contorno sul de Videira   6.000.000  
06. SC-102   Acesso norte ao balneário de Camburiú   6.000.000  
Total do Programa   52.000.000 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Pavimentação de Rodovias   13.000.000   13.000.000   13.000.000   13.000.000   52.000.000  
Total da Unidade da Federação  13.000.000   13.000.000   13.000.000   13.000.000   52.000.000  

ANEXO 25

Nota: Ver Portaria MT nº 274, de 13.10.2011, DOU 14.10.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: SÃO PAULO   Processo nº: 50000.054561/2010-87

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovia

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
01. SP-281   Itararé - Barão de Antonina (Km0-Km 70,85): recapeamento, restauração (Km 0 ao Km 21), pavimentação dos acostamentos, implantação de faixas adicionais e construção de passagem de gado no Km 17   21.108.300  
Total do Programa   21.108.300  

B - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
02. Conservação rodoviária numa extensão total de 11.563,06 km   184.569.591  
03. Reposição de sinalização vertical, horizontal e suspensa numa extensão total de11.563,06 km   76.646.523  
Total do Programa  261.216.114 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovia  6.099.377   8.055.963  6.952.960  21.108.300 
B- Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias   65.304.028   65.304.028  65.304.028  65.304.028  261.216.114 
Total da Unidade da Federação   71.403.406   73.359.991  72.256.989  65.304.028  282.324.414 

ANEXO 26

Nota: Ver Portaria MT nº 258, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , que revoga este Anexo.

Unidade da Federação: SERGIPE   Processo nº 50000.054517/2010-77

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Implantação de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00)  
01. SE-488   Umbaúba - Indiaroba (27,00 km)   14.750.000  
02. SE-295/467   Tomar do Gerú - Itabaianinha (18,72 km)   4.000.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Implantação de Rodovias   4.687.500   4.687.500   4.687.500   4.687.500   18.750.000  
Total da Unidade da Federação  4.687.500   4.687.500   4.687.500   4.687.500   18.750.000  

ANEXO 27
(Revogado pela Portaria MT nº 135, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

Unidade da Federação: TOCANTINS  Processo nº: 50000.054518/2010-11

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2011

Relação de empreendimentos

A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
1. TO-348   Entroncamento TO-080 - Barrolândia   13.173.402  
2. TO-454/455   Entroncamento TO-080 - Entroncamento TO-255 (Porto Nacional)   13.173.403  
Total do Programa   26.346.805  

B- Programa de Sinalização de Rodovias

Rodovia   Trecho   Custo (R$ 1,00) 
3. TO-374   Gurupí - Dueré   653.195  
Total do Programa   653.195  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias   6.586.702   6.586.702   6.586.701   6.586.700   26.346.805  
B - Programa de Sinalização de Rodovias   0   0   653.195   0   653.195  
Total da Unidade da Federação  6.586.702   6.586.702   7.239.896   6.586.700   27.000.000  
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