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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 40 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 19, de 09 de setembro de 2010 para a Unidade Federativa que menciona.

Portaria SE/CGU nº 2.539 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria- Geral da União em cursos de pós-graduação durante o exercício de 2011.

Portaria TCU nº 288 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Promove ajuste na limitação de empenho e movimentação financeira, e aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos dos arts. 69 e 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO).

Portaria ICMBio nº 134 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central - PAN Mamíferos da Mata Atlântica Central.

Portaria ICMBio nº 135 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas, estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência, formas de implementação, supervisão e institui o Grupo Estratégico para de Conservação e Manejo.

Portaria SEDEC nº 699 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Currais - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 700 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Sumidouro - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 701 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida - RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 702 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Coronel Freitas - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria MCid nº 644 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SEDEC nº 703 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 704 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município do Centenário - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria COMAER nº 906 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece o Plano Básico de Gerenciamento de Risco Aviário - PBGRA e dispõe sobre as ações dos Órgãos do Comando da Aeronáutica visando à eliminação ou mitigação do risco aviário à operação de aeronaves.

Portaria SEDEC nº 705 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Mansa - RJ - NI.GDZ - 13.301.

Portaria IPHAN nº 420 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno.

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