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Portaria COMAER nº 926 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria MJ nº 4.040 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista - GDAIN, instituída pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e regulamentadas pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Portaria FUNARTE nº 360 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Publica o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para Aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC no Primeiro Ciclo de Avaliação.

Portaria MPA nº 546 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.6948.0001 - Ação: Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 476.949,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais).

Portaria STJ nº 304 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria DPC nº 276 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada EMGEPRON.

Portaria MAPA nº 1.212 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera o art. 2º da Portaria MAPA nº 1.030, de 22 de outubro de 2010.

Portaria MAPA nº 1.214 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria MAPA nº 1.030, de 22 de outubro de 2010.

Portaria MTur nº 90 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre as diretrizes do Programa Nacional de Qualificação Profissional e Empresarial do Turismo e formaliza o Programa Bem Receber Copa.

Portaria DPC nº 278 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria DPC nº 279 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria MIN nº 843 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria DPC nº 280 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria SESu nº 2.369 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/DEZEMBRO, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao pagamento de Bolsa no exercício de 2009.

Portaria DPC nº 281 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES S/C.

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