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Exibindo: 8109 normas.

Portaria Sutri nº 2.464 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 2.465 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Altera o Anexo V da Portaria RFB/Sutri nº 2.132, de 27 de outubro de 2010 , que transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGR nº 683 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria SE/CGU nº 2.546 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração do Relatório de Gestão, os procedimentos da auditoria anual de contas realizada pelo órgão de controle interno e a organização e formalização das peças que constituirão os processos de contas da administração pública federal a serem apresentadas ao Tribunal de Contas da União, na forma prevista na Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º DE SETEMBRO DE 2010 ou norma que a substitua.

Portaria MDS nº 854 de 26/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga, "de ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 210 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 211 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 212 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 213 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNDE nº 1 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Estabelece, em caráter excepcional, procedimento para análise jurídica dos convênios a serem firmados no âmbito do FNDE ainda no exercício financeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria ANTT nº 339 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Designa DÉBORA JIMENEZ DUARTE, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretaria Geral, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 27 de dezembro de 2010 a 14 de janeiro de 2011, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 203 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 204 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 205 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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