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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MS nº 557 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SEF nº 11 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Cassa a autonomia administrativa da Escola de Comunicações, vinculando-a à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Portaria RFB nº 2.444 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de débito em conta-corrente bancária solicitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2445 DE 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Internet e do Receita Fone (146).

Portaria PGF nº 1.009 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria- Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Teófilo Otoni/MG.

Portaria SENASP nº 3 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico nacional de segurança da malha ferroviária federal.

Portaria SEDEC nº 692 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Parintins - AM - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 693 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 694 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Erosão Fluvial - Desbarrancamentos de Rios e Fenômenos de Terras Caídas - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 695 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Coração de Jesus - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 696 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santana do Manhuaçu - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 697 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Simonésia - MG - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 698 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bocaina - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria FCP nº 162 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Registra no livro de cadastro geral nº 13 e certifica as comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SE/MDA nº 187 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Retifica a Portaria MDA SECEX nº 161, de 11 de novembro de 2010, DOU 12.11.2010.

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