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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 98 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Adota Manual Operacional, doravante mencionado pelo acrônimo MOP, como documento de orientação da implementação do projeto "Proteção da Biodiversidade do Cerrado".

Portaria SG/CNMP nº 28 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão de assessoramento ou de secretariado se dará de forma sucessiva entre os Conselheiros.

Portaria PGF nº 702 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre os créditos de imputação de pagamento de créditos das autarquias e fundações públicas federais inscritos em dívida ativa.

Portaria PGF nº 703 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Atribui aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado de São Paulo a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 704 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul e da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Campo Grande/MS à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Dourados/MS.

Portaria MEC nº 1.103 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional de Ingresso na Carreira de Docente.

Portaria MMA nº 326 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de Reestruturação da Gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional-GT-PCTI, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MDA nº 49 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Delega competências do Órgão Setorial de Contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Coordenação de Contabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SEDEC nº 541 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria FNS nº 271 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/MG.

Portaria SEDEC nº 542 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria MDA nº 50 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Autoriza o credenciamento de Estados, do Distrito Federal e de Municípios e órgãos integrantes da administração direta desses, nos termos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 543 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria FNS nº 272 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 5.800,94 (cinco mil e oitocentos reais e noventa e quatro centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/MG.

Portaria SEDEC nº 544 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

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