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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 545 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 546 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SOF nº 105 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 547 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 548 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cabo Frio - RJ - NE-HIL - 12.304.

Portaria SIH nº 458 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia, cujo objeto é a execução do Plano Básico Ambiental - PBA da Barragem Gasparino, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MIN nº 826 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Bom Jesus do Sul-PR.

Portaria STN nº 508 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de setembro de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 128 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.245 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MF nº 468 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.

Portaria MS nº 2.639 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.640 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Estabelece recurso anual destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Aracaju - SE.

Portaria MS nº 2.641 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Revoga o art. 6º da Portaria nº 2.800/GM, de 18 de novembro de 2008.

Portaria MS nº 2.642 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Revoga o art. 6º da Portaria nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008.

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