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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.669 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Regulamenta a Portaria nº 1.644, de 20 de julho de 2009, que veda a utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos e subprodutos que contenham tais fibras, no âmbito do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados.

Portaria DENATRAN nº 628 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Consolida as especificações técnicas para o funcionamento e operação do dispositivo antifurto obrigatório nos caminhões tratores, caminhões, reboques e semirreboques.

Portaria MJ nº 2.783 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispensa a exigência de que as transferências financeiras decorrentes da celebração de convênios firmados pela Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito da competência do CONARE, sejam realizadas mediante crédito na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços.

Portaria SPOA/SE/ME nº 209 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

Portaria MCT nº 696 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Cria o Conselho Consultivo da Representação Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia no Nordeste.

Portaria CGZA nº 296 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 297 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGR nº 420 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera a Portaria PGR nº 485, de 20 de Agosto de 2004.

Portaria CGZA nº 298 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 1.110 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

Portaria PGF nº 708 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Disciplina o requerimento de opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197, de 13 de agosto de 2010.

Portaria MEC nº 1.111 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.112 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.113 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.114 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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