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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TJDFT nº 1.058 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria CGZA nº 295 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Modifica os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria MC nº 801 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério das Comunicações, para o período de 01.09.2010 a 31.08.2011.

Portaria SVS nº 190 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria SVS nº 184, de 24 de junho de 2010.

Portaria MC nº 804 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria MTE nº 2.086 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Estabelece que os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rio de Janeiro - SEPTER/SRTE-RJ, poderão ser executados, nos dias úteis, em regime de turno ininterrupto de 12 (doze) horas diárias.

Portaria SAS nº 424 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Habilita a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

Portaria CNJ nº 170 de 31/08/2010

Altera o art. 2º da Portaria nº 463, de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.

Portaria SOF nº 104 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria DEPEN nº 457 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Fixa meta de desempenho institucional o atingimento de 65% (sessenta e cinco por cento) de execução orçamentária, correspondente à Ação nº 2316 - Serviço Penitenciário Federal, pertencente ao Programa 0661 - Aprimoramento da Execução Penal.

Portaria MT nº 223 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SUFRAMA nº 404 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dá nova redação aos insumos descritos que especifica.

Portaria INMETRO nº 338 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Institui, no âmbito do Inmetro e dos Órgãos Delegados componentes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Inmetro - RBMLQ-I, o Prêmio Nacional de Avaliação da Conformidade (PNAC).

Portaria PGR nº 433 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria INMETRO nº 340 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

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