Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MMA nº 332 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, com a finalidade de delegar o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional de Jacundá.

Portaria SEDEC nº 549 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pindaí - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SOF nº 106 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 550 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guaratuba - PR - NE.HIL - 12.304.

Portaria MMA nº 333 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional do Amana - segundo lote.

Portaria SEDEC nº 551 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Saudade do Iguaçu - PR - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 552 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de União da Vitória - PR - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 553 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Alagoinha do Piauí - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 554 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Isaías Coelho - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 555 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Piraí - RJ - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 556 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Tocantins, afetados por Incêndios Florestais - NE.SIF - 12.404.

Portaria SE/MEC nº 1.251 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MAPA nº 686 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MJ nº 2.774 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria MJ nº 2.775 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »