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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.115 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.116 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.117 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.118 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria CGZA nº 299 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria MTE nº 2.092 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Cria o Conselho de Relações do Trabalho - CRT.

Portaria MTE nº 2.093 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Institui, no âmbito deste Ministério, Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e elaborar proposta de legislação que trate sobre Organização Sindical, Negociação Coletiva,Direito de Greve e Licença do Dirigente Sindical para Exercício de Mandato Sindical no Setor Público - GT Setor Público.

Portaria CGZA nº 300 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria SLTI nº 18 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009 , Portaria nº 05 de 07 de julho de 2009 e Portaria nº 06 de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SDA nº 453 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Revoga a Portaria SDA nº 243, de 14.05.2010, DOU 17.05.2010.

Portaria CGZA nº 301 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria SAS nº 425 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.

Portaria FNS nº 273 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Prorroga, até 03.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 449 de 2006.

Portaria SAS nº 426 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.

Portaria MMA nº 331 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional do Crepori.

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