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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.469 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Homologa a adesão de Município ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria SPOA/SE/ME nº 204 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.470 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e de Rondônia, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional Intraestaduais.

Portaria MS nº 2.471 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Portaria MS nº 2.472 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Portaria MS nº 2.473 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do São Paulo e do Município de São José dos Campos.

Portaria SE/MPS nº 2.704 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Órgão Seccional de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, 03 (três) Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do quantitativo distribuído ao Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria MinC nº 96 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dispõe sobre a instituição de Comissão destinada a atuar no desenvolvimento e consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.

Portaria MinC nº 97 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Autoriza a deflagração de um novo processo de credenciamento de peritos e altera as disposições da Portaria nº 27, de 19 de março de 2010 , para inclusão de novas Áreas de Credenciamento e Novas Atividades Técnicas.

Portaria CGZA nº 293 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MinC nº 98 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Cria o Fórum Permanente de Gestão do Ministério da Cultura e entidades vinculadas e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 294 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Modifica os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açucar no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria MAPA nº 117 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria nº 955, de 07.10.2008.

Portaria MD nº 1.403 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Prorroga o prazo fixado para cumprimento das condições de celebração dos Termos de Convênios celebrados no âmbito do Programa Calha Norte com recursos financeiros do ano de 2009.

Portaria SENASP nº 29 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Dispõe sobre a paridade entre INC/Força Nacional e a INC específica de Policiamento Especializado de Fronteiras.

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