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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.932 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos - Plano - BMT.

Portaria MS nº 2.933 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e de Tecidos para Transplantes - QUALIDOTT.

Portaria MS nº 2.934 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Revoga o art. 1º da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.

Portaria MS nº 2.935 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Revoga a Portaria nº 2.042/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.

Portaria MS nº 2.936 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Revoga os arts. 9º e 12 da Portaria nº 92/GM/MS, de 23 de janeiro de 2001.

Portaria SOF nº 120 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STJ nº 267 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria CJF nº 67 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2010.

Portaria SOF nº 121 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Modifica as fontes de recursos e identificador de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CNJ nº 192 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria SAS nº 510 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria SAS nº 511 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Altera a tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MAPA nº 855 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Altera o subitem 5.2 do Anexo da Portaria MAPA nº 354 de 1997.

Portaria CM nº 377 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a denominação e o propósito do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM) e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 1.325 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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