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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 864 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro e assistência, no Estado do Piauí/PI.

Portaria MIN nº 865 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Laguna/SC.

Portaria SE/MEC nº 1.326 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MJ nº 3.073 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria MJ nº 3.074 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.

Portaria SESu nº 1.572 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/AGOSTO.

Portaria SESu nº 1.573 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.574 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.575 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada nº 71150005 para fins de apoio a Instituição que especifica.

Portaria SESu nº 1.576 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MDA nº 57 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Torna pública a meta global do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria TST nº 75 de 24/09/2010

Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

Portaria COMAER nº 685 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Reformula o Sistema de Documentação do Comando da Aeronáutica.

Portaria RFB nº 1711 DE 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Aprova modelo de documento que comprova a decisão que aplica a pena de perdimento de veículo em favor da União, para fins de subsidiar os procedimentos previstos nos §§ 6º e 7º do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.

Portaria COMAER nº 686 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre Autorização de Voo no Espaço Aéreo Brasileiro e dá outras providências.

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